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Antaq e usuários de portos debatem agenda positiva

Fonte: Portos e Navios

A Antaq e usuários de portos discutirão uma agenda positiva durante o II Fórum Brasileiros dos Usuários de Portos (Usuportos), que será realizado no Rio de Janeiro, em 11 de agosto. Dentre os assuntos a serem abordados, destaque para outorga de autorização dos armadores estrangeiros, regulação de preços privados e tarifas por meio de registro e acompanhamento, assim como a defesa da concorrência e dos usuários, visando a redução dos custos e a eficiência do setor.

Em reunião realizada em 4 de junho na sede da Antaq, Mario Povia e Fernando Fonseca, diretores da agência, além de superintendentes, trataram com André de Seixas, representando usuários dos portos do Rio de Janeiro, de temas que envolvem a regulação do setor de transportes aquaviários e portos. Na ocasião, a diretoria mostrou interesse em estabelecer diálogo com os usuários do Rio de Janeiro, Usuport Bahia, Usuport Santa Catarina e representantes de comissões provisórias que participarão do II Usuportos.

O coordenador do evento, Osvaldo Agripino de Castro Jr., destaca que o governo federal tem feito esforço visando a redução de custos e o aumento da eficiência do setor, com a reforma portuária, desde dezembro de 2012. "Mas temos observado reajustes de preços e tarifas abusivos de terminais, de até 490% (4º período de armazenagem) e insegurança jurídica no ambiente institucional de transportes", diz ele.

-- Além disso, observamos omissões de portos e falta de regulação da demurrage de contêiner, que vem atingindo valores abusivos, tal como sentença judicial que condenou exportador brasileiro ao pagamento de R$ 5 milhões pelo atraso na devolução de 38 contêineres frigorificados, dentre outras práticas que não mais se toleram no setor -- completa.

O II Usuportos pretende estimular o associativismo e contribuir com informações diferenciadas, além de orientar exportadores e importadores em questões técnicas, normativas e jurídicas, visando a segurança, a defesa da concorrência, a sobrevivência e a competitividade empresarial.

Programa do II Usuportos

08:40 - Abertura

09:00 - Painel I Melhoria da competitividade do país por meio dos portos (ações e estratégias de curto, médio e longo prazos, referentes à segurança jurídica, aumento do número de terminais e diminuição de custos portuáriospara exportadores e importadores brasileiros)

• Ana Junqueira, Diretora do Depto. de Competitividade do Mdic

• Luiz Henrique de Vasconcellos Carneiro, diretor-presidente dos Terminais Portuários MultiRio e MultiCar

• Washington Barbeito, presidente da Transroll

• Representante Secretaria de Portos (a confirmar)

• Luiz Fayet, assessor de logística da Confederação Nacional da Agricultura (a confirmar)

Moderador: André de Seixas - UPRJ

10:40 - Coffee Beak

11:00 - Debates - Moderador Osvaldo Agripino

12:30 - Intervalo para almoço (livre)

14:00 - Painel II O papel das Associações de Usuários para competitividade do país (como a força do associativismo pode contribuir para a quebra de paradigmas na logística do comércio exterior e o aumento da competitividade das exportadoras e importadoras ações e estratégias )

• Mário Povia, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq (a confirmar)

• Osvaldo Agripino - Consultor Jurídico Usuport SC e UPRJ

• Fernando Correia, Diretor da Funcex

• Gerente de COMEX do Banco do Brasil (a confirmar);

• Carlos Cavalcante, diretor da Fiesp (a confirmar)

Moderador: Jacob Kunzler - Usuport SC

15:40 - Intervalo para café

16:00 - Debates com a participação especial de representantes de futuras Associação de Usuários - Elaboração da Carta do II Fórum a ser encaminhada aos candidatos a Presidente e governo de Estados

17:30 - Encerramento com José de Freitas Mascarenhas, presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria CNI

Informações como participar do II Usuportos no site do evento