Fonte: Portos e Navios



A Antaq e usuários de portos discutirão uma agenda positiva durante o II Fórum Brasileiros dos Usuários de Portos (Usuportos), que será realizado no Rio de Janeiro, em 11 de agosto. Dentre os assuntos a serem abordados, destaque para outorga de autorização dos armadores estrangeiros, regulação de preços privados e tarifas por meio de registro e acompanhamento, assim como a defesa da concorrência e dos usuários, visando a redução dos custos e a eficiência do setor.

 

Em reunião realizada em 4 de junho na sede da Antaq, Mario Povia e Fernando Fonseca, diretores da agência, além de superintendentes, trataram com André de Seixas, representando usuários dos portos do Rio de Janeiro, de temas que envolvem a regulação do setor de transportes aquaviários e portos. Na ocasião, a diretoria mostrou interesse em estabelecer diálogo com os usuários do Rio de Janeiro, Usuport Bahia, Usuport Santa Catarina e representantes de comissões provisórias que participarão do II Usuportos.

 

O coordenador do evento, Osvaldo Agripino de Castro Jr., destaca que o governo federal tem feito esforço visando a redução de custos e o aumento da eficiência do setor, com a reforma portuária, desde dezembro de 2012. "Mas temos observado reajustes de preços e tarifas abusivos de terminais, de até 490% (4º período de armazenagem) e insegurança jurídica no ambiente institucional de transportes", diz ele.

 

-- Além disso, observamos omissões de portos e falta de regulação da demurrage de contêiner, que vem atingindo valores abusivos, tal como sentença judicial que condenou exportador brasileiro ao pagamento de R$ 5 milhões pelo atraso na devolução de 38 contêineres frigorificados, dentre outras práticas que não mais se toleram no setor -- completa.

 

O II Usuportos pretende estimular o associativismo e contribuir com informações diferenciadas, além de orientar exportadores e importadores em questões técnicas, normativas e jurídicas, visando a segurança, a defesa da concorrência, a sobrevivência e a competitividade empresarial.

 

Programa do II Usuportos

 

08:40 –- Abertura

 

09:00 - Painel I – Melhoria da competitividade do país por meio dos portos (ações e estratégias de curto, médio e longo prazos, referentes à segurança jurídica, aumento do número de terminais e diminuição de custos portuáriospara exportadores e importadores brasileiros)

 

•  Ana Junqueira, Diretora do Depto. de Competitividade do Mdic
 

•  Luiz Henrique de Vasconcellos Carneiro, diretor-presidente dos Terminais Portuários MultiRio e MultiCar 
 

•  Washington Barbeito, presidente da Transroll
 

•  Representante Secretaria de Portos (a confirmar)
 

•  Luiz Fayet, assessor de logística da Confederação Nacional da Agricultura (a confirmar)
 

Moderador: André de Seixas - UPRJ

 

10:40 –- Coffee Beak

 

11:00 –- Debates - Moderador Osvaldo Agripino

 

12:30 –- Intervalo para almoço (livre)

 

14:00 –- Painel II – O papel das Associações de Usuários para competitividade do país (como a força do associativismo pode contribuir para a quebra de paradigmas na logística do comércio exterior e o aumento da competitividade das exportadoras e importadoras – ações e estratégias )

 

•  Mário Povia, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq (a confirmar)
 

•  Osvaldo Agripino - Consultor Jurídico Usuport SC e UPRJ 
 

•  Fernando Correia, Diretor da Funcex
 

•  Gerente de COMEX do Banco do Brasil (a confirmar);
 

•  Carlos Cavalcante, diretor da Fiesp (a confirmar)
 

Moderador: Jacob Kunzler - Usuport SC

 

15:40 –- Intervalo para café

 

16:00 –- Debates com a participação especial de representantes de futuras Associação de Usuários - Elaboração da Carta do II Fórum a ser encaminhada aos candidatos a Presidente e governo de Estados

 

17:30 –- Encerramento com José de Freitas Mascarenhas, presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria– CNI

 

Informações como participar do II Usuportos no site do evento