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Concessão de portos é suspensa; ministro diz que será retomada

Fonte: UOL

A Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) suspendeu na última sexta-feira (7) os processos de concessão de terminais portuários em Paranaguá (PR) e Salvador (BA).

O governo havia iniciado no ano passado o processo de concessão de dez novas áreas em Paranaguá e de outras seis áreas nos portos de Salvador e Aratu, com a realização de audiências públicas para receber contribuições aos pré-editais de concessão elaborados pela agência.

Nas audiências, foram feitas centenas de questionamentos pelos atuais concessionários e usuários de terminais sobre itens do edital.

Na decisão de sexta, a Agência anulou as audiências públicas, o que faz a concessão desses terminais voltar à fase inicial. A Antaq ainda não informou o motivo da decisão.

Mais tarde, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Antônio Henrique Silveira, informou que o processo de concessão de terminais portuários vai recomeçar na próxima semana.

O processo de concessão dos portos está travado por decisões no TCU e da Justiça que impedem que o governo realize leilões.

Segundo Silveira, o cancelamento aconteceu para obedecer a uma recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão de controle, ao analisar as concessões de terminais em Santos (SP) e Belém (PA), identificou que os dados sobre os terminais estavam disponibilizados ao público em formato fechado (quando deveria ser aberto a manipulação) e recomendou a mudança para as outras licitações.

O ministro afirmou que já na próxima semana a Agência vai republicar os dados da forma como o TCU recomendou e marcar as audiências públicas nas cidades. Segundo ele, a decisão não vai causar atraso no processo.

Em relação ao processo de concessão nos portos de Santos e Belém, Silveira informou que não haverá qualquer mudança. Segundo ele, a secretaria aguarda para este mês a decisão do TCU para iniciar a publicação dos editais dos terminais portuários nessas cidades.

O Tribunal havia feito cerca de 20 exigências no ano passado para liberar essas concorrências. A Secretaria de Portos enviou informações para atender a parte delas e entrou com recursos para não precisar cumprir outras. Agora, aguarda a decisão dos ministros do TCU para iniciar o processo.

Comentários (1)

José Ricardo

Data: 10/03/2014 - 20h33

Trabalho no porto e moro na cidade de Paranaguá, há 30 anos vejo estas empresas que agora estão se sentindo prejudicadas com as concessões explorarem seus terminais, ganhando "muito" dinheiro e investindo muito pouco, chegando ao ponto de sucatear o porto e entravar as vias de acesso da cidade, deixando para nós moradores sujeira, poluição, caminhões, buracos, ratos, pombos etc. Não se enganem com estes "coitados", que de coitados não tem nada.

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