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Em carta aos presidenciáveis, associação portuária alerta para perdas de US$ 150 bi em exportações

Fonte: Folha de S. Paulo

• ATP faz pedidos em infraestrutura, regulação, segurança jurídica e competitividade ao próximo governo

• Entidade reúne 41 empresas e 78 terminais privados responsáveis por 60% das cargas portuárias

A ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) divulga nesta segunda-feira (28) à tarde uma carta aberta aos candidatos à Presidência da República com propostas para o próximo governo. O documento pede prioridade à infraestrutura, regulação, segurança jurídica e competitividade.

Segundo a entidade, a restrição à capacidade dos terminais privados poderia custar ao país cerca de US$ 150 bilhões em exportações.

A ATP reúne 41 empresas e 78 terminais privados, que respondem por cerca de 60% da movimentação de cargas nos portos brasileiros e por mais de 74 mil empregos diretos e indiretos. Os TUPs (Terminais de Uso Privado) atendem os setores de agronegócio, mineração, petróleo e gás, siderurgia, contêineres e carga geral.

A carta propõe dragagens regulares de manutenção em canais de acesso e hidrovias, uma reivindicação atual do setor, especialmente com os efeitos esperados do El Niño. Pede também ampliação dos acessos rodoviários e ferroviários aos complexos portuários, a conservação das estradas usadas pelos terminais e melhorias em corredores logísticos que operam próximos ou acima da capacidade.

Na área regulatória, a carta defende maior coordenação entre os órgãos públicos do setor, para reduzir procedimentos duplicados e exigências contraditórias. Propõe a realização de Análises de Impacto Regulatório antes da criação ou alteração de obrigações com efeitos relevantes sobre as operações e os investimentos.

Outro ponto é que as avaliações concorrenciais considerem as diferenças entre os regimes de exploração dos portos, já que os TUP são implantados e operados com recursos privados, por conta e risco dos investidores.

Para reduzir o custo Brasil, a carta sugere mais transparência e previsibilidade na formação de preços e a ampliação da formação de profissionais portuários e aquaviários.