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Quem são os deputados estaduais que mais gastam seu dinheiro

Fonte: Exame

Para onde vai o seu dinheiro nas Assembleias Legislativas

Os deputados estaduais brasileiros gastam demais, têm muitos funcionários e, em alguns casos, têm salário acima do permitido – tudo pago com o seu dinheiro. A conclusão é de um relatório da ONG Transparência Brasil divulgado esta semana.

Segundo o estudo, deputados de ao menos cinco estados ganham mais do que o teto permitido, que é de R$ 25.322. Para burlar esse limite, eles recebem gratificações quando presidem comissões na Casa ou quando fazem parte da mesa diretora.

A Transparência Brasil descobriu também que muitos deputados estaduais têm direito a verbas indenizatórias “astronômicas”. Esse dinheiro é usado para gastos como escritório, passagens aéreas e aluguel de veículos.

Na Câmara dos Deputados em Brasília, o teto da verba indenizatória varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar. Nas Assembleias estaduais, porém, há limites de até R$ 65 mil, como é o caso do Mato Grosso.

Detalhe: diferente dos federais, os deputados estaduais trabalham em seu próprio estado de origem e não têm a necessidade de viajar longas distâncias toda semana.

Outro ponto de desperdício é a verba de gabinete – dinheiro destinado à contratação de assessores para o parlamentar. Os deputados federais em Brasília têm um teto de R$ 92 mil, para contratar 25 pessoas.

Pois nos estados há valores bem maiores. No Distrito Federal, por exemplo, a verba de gabinete é de impressionantes R$ 173,2 mil, quase o dobro da verba disponível para os deputados federais. Esse montante faz com que os deputados estaduais do Distrito Federal sejam os mais caros do país, de acordo com o levantamento.

Três estados não entraram no estudo, pois não disponibilizaram os dados necessários: Acre, Maranhão e Sergipe. Outros aparecem apenas com parte das informações, como o Amapá (que não mostra a verba de gabinete de seus deputados).

Veja quanto o seu estado gasta com deputados estaduais, e em quais locais as verbas são maiores do que as dos parlamentares federais. Vale lembrar que tudo isso é pago por você.

1 - Distrito Federal - R$ 223.787 por deputado

É o estado com a maior verba de gabinete: são R$ 173 mil para contratar até 23 pessoas, o que dá cerca de R$ 7.500 por pessoa. Com isso, o Distrito Federal tem os deputados mais caros do país, com um teto total de R$ 223.787 por deputado. Os deputados não necessariamente usam toda essa verba.

2 - Rio de Janeiro - R$ 200.003 por deputado

O estado tem a segunda maior verba de gabinete do país, com R$ 171 mil para a contratação de 20 funcionários. O estado não divulgou qual é o teto de verba indenizatória para cada deputado. Mesmo assim, ainda é o segundo com o maior teto de gastos por deputado estadual.

3 - São Paulo - R$ 184.822 por deputado

Também tem uma verba de gabinete alta, de R$ 130 mil. Com esse dinheiro, cada deputado estadual de São Paulo pode contratar 32 funcionários, sete a mais que o permitido para os deputados federais. Lembrando que os deputados federais têm uma verba de gabinete de até R$ 92 mil.

4 - Bahia - R$ 160.391 por deputado

É o quarto estado com maior possibilidade de gasto com seus deputados estaduais. Lá, cada parlamentar recebe até R$ 38,6 mil de verba indenizatória.

5 - Mato Grosso - R$ 160.322 por deputado

O Mato Grosso tem a maior verba indenizatória do país, com R$ 65 mil por deputado, e é tratado no relatório como o caso “mais absurdo”. Isso porque os deputados mato-grossenses não precisam mais comprovar gastos para ter direito a essa verba.

“Os R$ 65 mil são depositados automaticamente na conta do parlamentar, que não precisa apresentar comprovantes fiscais antes de receber o dinheiro”, diz o estudo.

6 - Roraima - R$ 155.580 por deputado

O estado é que mais dá gratificações aos seus deputados, burlando o teto salarial de R$ 25.322. Segundo o estudo, um parlamentar pode receber até R$ 20,2 mil de gratificação, caso seja presidente ou vice da Assembleia.

Além disso, os deputados contam com a segunda maior verba indenizatória, de nada menos que R$ 50 mil.

7 - Pará - R$ 141.232 por deputado

Chama a atenção no relatório pela dificuldade de acesso à informação. Pelo site da Assembleia, “não é possível nem mesmo saber quem são os deputados estaduais da atual legislatura”, diz o texto.

8 - Amazonas - R$ 140.922 por deputado

O estado tem um teto de gasto de R$ 140 mil com cada deputado.

9 - Alagoas - R$ 140.645 por deputado

O estado tem o terceiro maior teto de verba indenizatória: lá cada deputado pode gastar até R$ 39,1 mil. Outro dado que chama a atenção é a dificuldade em conseguir informação. Segundo a ONG, nem os telefones disponíveis no site da Assembleia existiam.

10 - Piauí - R$ 138.504 por deputado

No Piauí, parlamentares ganham bônus no salário caso façam parte da mesa diretora da assembleia, aumentando seus vencimentos para além do teto permitido.

11 - Pernambuco - R$ 137.972 por deputado

Pernambuco é um dos quatro estados em que os deputados gastam mais com assessores do que os parlamentares federais. Lá, a verba de gabinete é de R$ 97 mil, R$ 5 mil a mais do que o montante disponível na Câmara dos Deputados. Os outros estados três estados nessa situação são Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

12 - Paraná - R$ 135.317 por deputado

No Paraná, os deputados têm direito a uma verba de indenizatória de R$ 31,4 mil. Já a verba de gabinete é de R$ 78, 5 mil.

13 - Rio Grande do Norte - R$ 131.658 por deputado

O estado foi um dos que mais chamou a atenção da Transparência Brasil. Isso porque lá os deputados podem usar os R$ 24 mil da verba indenizatória para fazer doações a entidades.

“O deputado estadual pode escolher entidades para realizar doações em seu nome pagas com o dinheiro do contribuinte”, destaca o relatório.

14 - Ceará - R$ 127.686 por deputado

Outro estado que chamou a atenção da ONG pela falta de controle dos gastos com verba indenizatória. Lá, o montante de R$ 33,3 mil fica disponível para cada deputado sem necessidade de comprovação de gastos.

15 - Minas Gerais - R$ 127.359 por deputado

Um dado que chama a atenção no legislativo mineiro é que os parlamentares lá têm direito a auxílio moradia de R$ 4.338, mesmo trabalhando em seu estado de origem.

Porém, é importante destacar que, segundo o relatório, a Assembleia de Minas Gerais é a única que disponibiliza os dados sobre verbas parlamentares de forma prática na internet.

16 - Tocantins - R$ 123.226 por deputado

No Tocantins, os parlamentares também têm direito a auxílio moradia, no valor de R$ 3.800.

17 - Rondônia - R$ 122.254 por deputado

Rondônia é mais um estado que usa o subterfúgio das gratificações para aumentar o salário dos deputados acima do teto permitido. Lá, a maior gratificação é de R$ 10.479. Os deputados também recebem auxílio moradia.

18 - Rio Grande do Sul - R$ 115.839 por deputado

O que chama a atenção no Rio Grande do Sul é que a verba indenizatória, de R$ 15.925, é cumulativa. Ou seja, mesmo que o deputado não use todo o valor num mês, o dinheiro fica disponível para os meses seguintes.

19 - Goiás - R$ 110.183 por deputado

Em Goiás existe auxílio moradia, de R$ 3.190.

20 - Santa Catarina - R$ 107.700 por deputado

O estado também dá auxílio moradia, de R$ 4.378. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina não divulgou o montante disponível para os deputados em verba indenizatória, usada para gastos como passagens aéreas, aluguel de carro e escritório.

21 - Espírito Santo - R$ 89.323 por deputado

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo também não divulgou o montante disponível para os deputados em verba indenizatória, usada para gastos como passagens aéreas, aluguel de carro e escritório.

22 - Paraíba - R$ 67.878 por deputado

Assim como no Rio Grande do Sul, na Paraíba a verba indenizatória é cumulativa. Ou seja, mesmo que o deputado não use todo o valor num mês, o dinheiro fica disponível para os meses seguintes.

23 - Mato Grosso do Sul - R$ 59.565 por deputado

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul não divulgou o montante disponível para os deputados em verba de gabinete, usada para contratar assessores. Lá os deputados também ganham gratificações, que podem aumentar seu salário em até R$ 4.115.

24 - Amapá - R$ 58.949 por deputado

A Assembleia Legislativa do Amapá não divulgou o montante disponível para os deputados em verba de gabinete, usada para contratar assessores. Lá os deputados também ganham gratificações, que podem aumentar seu salário em até R$ 2.427.