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JORNADA DE LUTAS DA CUT – Paralisação Nacional em 29 de maio, rumo à Greve Geral – orientações práticas

Fonte: CUT

Companheiras e Companheiros:

Neste 1º de maio, organizamos atos massivos por todo o país. E, como Ação Unificada, a CUT, em conjunto com a CTB, Intersindical, MST e MTST e movimentos sociais parceiros, convocamos o 29 de maio como Dia Nacional de Paralisação, em preparação para uma greve geral contra a retirada de direitos e contra a agenda conservadora no Congresso.

Temos a tarefa imediata de derrotar o PL 4330 e as MPs 664-665. E, no médio e longo prazo, a defesa dos direitos, da democracia, da Petrobras, da reforma política com o fim do financiamento empresarial de campanha, da democratização dos meios de comunicação, da Pauta da Classe Trabalhadora; contra a corrupção e contra o Plano de Ajuste Fiscal.

Devemos levar em conta que a batalha para derrotar PL 4330 será longa. Envolverá debate e votação no Senado, volta do projeto para a Câmara, sanção do Executivo e ação no Supremo. A ação contra a MPs deverá ser conduzida com igual firmeza, reafirmando a posição da CUT: não há concessão quando se trata de direitos. Direito se amplia, não se reduz. O ajuste fiscal deve onerar empresas, grandes fortunas e setores da sociedade favorecidos com a tributação regressiva, a classe trabalhadora jamais deve pagar a conta da crise.

Diante dessa conjuntura, orientamos nossas entidades e militantes CUTistas para a continuidade de nossa Jornada de Lutas, para desenvolvermos um conjunto articulado de ações, em diversas frentes (mobilizações e ações de massa, pressão sobre o Congresso e sobre o Executivo, ações na Justiça, disputa na mídia), conforme detalhado abaixo.

1)	Preparar a Paralisação do dia 29 de maio em todo o Brasil: as Estaduais da CUT e os Ramos devem programar ações, de acordo com a realidade de cada cidade, categoria, e local de trabalho: paralisações totais ou parciais do transporte coletivo, das fábricas, das escolas, do comércio, com panfletagens passeatas, manifestações, que contribuam para o processo de acumulação de forças, rumo à Greve Geral. Priorizar a discussão nas Assembleias de Base e nos CECUTs, como momentos organizativos da luta, mas também organizar plenárias em conjunto com as demais centrais e movimentos sociais, para preparar o Dia Nacional de Paralisação, conforme item 2, a seguir. Realizar Plenária Sindical em cada estado, com a participação dos(as) dirigentes nacionais do estado, para discutir a paralisação do dia 29 e a estratégia de ação da CUT no médio e de longo prazo. Entre as ações de preparação do dia 29 de maio, sugerimos que sejam feitas panfletagens em locais estratégicos e de visibilidade, que permitam dialogar com os/as trabalhadores/as sobre a atual conjuntura; recomendamos a produção de materiais próprios que dialoguem com a base, com as diversas categorias e com as questões locais e estaduais;

2)	Fortalecer as alianças com as entidades que compartilham os mesmos objetivos de luta e a unidade em torno da pauta comum: centrais sindicais (CTB, Intersindical e setores das outras centrais que se opõem ao PL 4330 e às MPs 664-665); com movimentos sociais parceiros (a exemplo do MST e MTST); com partidos que apoiam essas lutas (PT, PCdoB, PSOL) e com setores de outros partidos que se posicionaram contra o PL 4330 e contra as MPs 664 e 665; com setores religiosos que aderem à nossa pauta.
3)	Atuar no Congresso Nacional, priorizando a continuidade da luta contra o PL 4330/2004 (em trâmite no Senado como PLC 30/2015). Manter estado de mobilização permanente em Brasília, montando acampamento em frente ao Congresso Nacional e mobilização mais ampla de ocupação de Brasília por ocasião da votação do PL 4330 e das MPs 664 e 665. Acompanhar pari passu o andamento do projeto no Senado e organizar ação permanente de grupos de dirigentes que se revezem no Congresso, de terça a quinta, acompanhando os trabalhos de todas as comissões, procurando líderes de partido no Senado, visitando gabinetes, as Comissões e participando em audiências públicas, entre outras iniciativas. Dia 14 de maio. Audiência Pública no Senado para discutir PL 4330/2004;PLC 30/2005, no Auditório Petrônio Portella – 9 horas. (data indicativa) Dia 19 de maio, Sessão Temática no Senado para debater Terceirização (PL 4330/2004;PLC 30/2015) – 11 horas. (data indicativa) Dia 26 de maio, participar do Ato contra o financiamento empresarial de campanha eleitoral, por uma Reforma Política Democrática, no Auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, em Brasília. Plenária com início às 9 horas e Ato Político às 15 horas.

4)	Continuar a pressão sobre os parlamentares nos estados, em suas bases: divulgação massiva de quem votou a favor do PL, por meio de cartazes e outdoors; intensificar a recepção aos/às parlamentares nos aeroportos; enviar carta para parlamentares agradecendo voto contra PL; carta para parlamentares que votaram a favor do PL, pedindo que reconsiderem posição, entre outras ações (sugestões de correspondências, em Anexo). Dirigentes estaduais devem visitar todos os deputados no Estado que votaram contra o projeto e entregar dossiê produzido pela CUT sobre terceirização. Devem, igualmente, realizar reuniões com senadores e deputados do estado para discutir a terceirização.

5)	Ampliar a disputa na mídia, tanto a campanha contra o PL 4330, como a campanha contra as MPs 664 e 665, no Portal da CUT, nas redes sociais, na blogosfera e nos impressos dos sindicatos. Dar ênfase no resultado da votação na Câmara Federal e na perspectiva de votação no Senado; explorar o encaminhamento truculento do Eduardo Cunha e os principais aspectos do processo na Câmara. Divulgar nota da CNBB e de outras entidades representativas contra a terceirização para deputados e senadores. Os/as dirigentes CUTistas das Estaduais e Ramos e das entidades de base devem explorar todas as possiblidades de divulgação na mídia local, incluindo Coletivas à imprensa, especialmente em conjunto com as centrais sindicais e movimentos sociais e populares parceiros.

6)	Ações na justiça: Desenvolver ações na Justiça, questionando o PL 4330, as ações do Eduardo Cunha para aprovar o projeto na Câmara e as agressões /pressões sofridas pela CUT e por seus dirigentes Deve-se considerar que a batalha para derrotar o PL 4330 passará inevitavelmente pelo Supremo: do Senado, deve voltar para a Câmara, ser submetida à sanção do Executivo e ser levada ao Supremo, por iniciativa das entidades de representação dos trabalhadores ou dos empresários. Há posições divergentes no STF quanto ao PL, por isso devem ser marcadas audiências no STF para o debate do tema e para que os juízes do Supremo se posicionem contra o PL 4330.

7)	Ação Sindical: em todas as agendas da CUT e das entidades CUTistas, devemos pautar a Jornada de Lutas, tais como greves da educação (SP, PE, PA, PR, SC), campanhas salariais das estatais, dos servidores públicos e das empresas privadas, situações de demissões.

Companheiros/as: devemos dar grande visibilidade à nossa Jornada de Lutas, nos espaços públicos, nos locais e trabalho, na mídia e nas redes sociais ampliando nosso poder de pressão junto aos/às governadores/as e deputados/as estaduais e federais, bem como a formação de nossas/os trabalhadoras/es das bases e da opinião pública.

Solicitamos que informem a Secretaria Geral Nacional sobre as atividades programadas pelo email cut@cut.org.br.

A CUT é protagonista na atual conjuntura, com capacidade de mobilização e pressão pela garantia de emprego e ampliação de nossos direitos: “Direito não se reduz, se amplia, Somos Fortes, Somos CUT!”

Saudações CUTistas,

Vagner Freitas
Presidente

Sergio Nobre
Secretário-Geral