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Sindaport pede ajuda da Codesp para liberação de recursos ao Portus

Fonte: Valdir Pfeifer da Silva Júnior, 1º Tesoureiro do Sindaport

Na última semana a diretoria do Sindaport esteve reunida com o presidente da Codesp, Angelino Caputo. Dentre os vários assuntos em pauta, a situação do Portus mereceu destaque, especificamente sobre o andamento dos procedimentos para liberação das verbas aprovadas na Câmara Federal.

No final do ano passado, a Federação Nacional dos Portuários, a Unaportus, e a APP, além do próprio Sindaport, travaram uma verdadeira batalha política, em Brasília, para que o projeto de lei que repassava um crédito de R$ 330.000.000,00 pudesse ser aprovado a tempo de ser incluído no orçamento da União para o exercício de 2015.

Em meio a queda de braço mantida com o Congresso Nacional, o Governo Federal cortou gastos no orçamento deste, mas ainda sim, a “duras penas” e no último dia de votação no Congresso, os portuários conseguiram a aprovação da emenda.

Relembrando para quem já sabe e informando quem ainda não sabe, ainda que consideremos injusta não podemos esquecer da existência de legislação específica que proíbe repasse de valores da União diretamente aos fundos de pensão, no caso em questão, o nosso Portus. Desta forma, os créditos devem ser repassados através das Cias. Docas, que são as patrocinadoras do Instituto.

Também é bom lembrar que a luta junto ao Governo Federal e Congresso Nacional foi nossa (FNP, Unaportus, APP’s e sindicatos de classe). O dinheiro vem do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o que permite às Cias. Docas não gastarem um único centavo sequer de seus respectivos caixas, podendo as estatais promoverem a liquidação da ações judiciais em andamento movidas pelo próprio Portus contras elas.

Entretanto, para que os recursos sejam definitivamente liberados para o Portus, uma série de procedimentos, técnicos e jurídicos, devem ser promovidos junto a Secretaria de Portos (SEP), Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) e Tribunal de Contas da União (TCU). Nesse sentido, o presidente do Sindaport, Everandy Cirino, solicitou a interferência de Angelino Caputo.

Ainda durante o encontro, Caputo telefonou diretamente para a SEP, em Brasília, Senhor Cláudio, requerendo maior agilidade nos procedimentos para que os recursos já aprovados no Congresso Nacional finalmente cheguem aos cofres do nosso Portus.

O Sindaport também já encaminhou oficio para o presidente da FNP, Eduardo Guterra, não apenas dando ciência dos fatos bem como solicitando a interferência da entidade junto a SEP para que as demais administradoras portuárias também agilizem os seus procedimentos internos. Estamos atentos e continuaremos cobrando as providências necessárias.

Comentários (2)

REGINALDO RAUL FERREIRA

Data: 15/05/2015 - 11h18

Pois é... quero saber como fica a Previdência Complementar dos novos funcionários... Ninguém fala nada, ninguém faz nada, parece que ninguém quer nada. É evidente que o Sindaport só vê o lado dos antigos e aposentados, os novos que se virem. Em qualquer outra companhia já havia feito paralisação para resolver, de imediato os problemas dos funcionários.
Um piada esse sindicato.

leonice oliveira kizner

Data: 14/05/2015 - 16h54

Sou anistiada da ex-portobrás atual Codesp, retornei em 2013, apesar de ter sido anistiada em 2011. O salário que recebo atualmente é de iniciante, não recebo gratificação por tempo de serviço, não tenho direito ao Portus, já estou com tempo sobrando para aposentadoria por tempo de serviço, e não posso usufruir dos meus direitos. Preciso de orientações.

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