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82% das contratações na administração pública ocorrem sem licitação

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O diretor do Departamento de Logística do Ministério do Planejamento, Diogo da Fonseca Tabalipa, explicou durante a audiência pública da comissão, realizada nesta quarta-feira, que analisa mudanças na Lei de Licitações (Lei 8.666/93) que, só no ano de 2014, 82% do total de processos de licitações na administração pública federal conseguiram obter recurso para a dispensa de licitação. “A regra tem sido a dispensa de licitação, o que significa que algo está errado”, disse.

Ele afirmou que a duração do processo das modalidades de licitação (concurso, pregão, concorrência etc) é uma das dificuldades para a administração adotá-las. “Há um rito burocrático durante o processo, e o rito não significa ganho”, afirmou.

Segundo Tabalipa, em 2014 foram gastos R$ 62 bilhões em compras na administração pública federal e, desse total, R$ 25 bilhões foram feitos a partir da dispensa e inexigibilidade de licitação.

O representante do Ministério do Planejamento na comissão defendeu a simplicação do processo licitatório. “O rito é pesado, tanto para fornecedores, quanto para o governo. É preciso otimizar o processo e focar nos resultados”, disse. Tabalipa também sugeriu maior eficiência no processo, como torná-lo eletrônico e criar banco de preços. “Precisamos ter elementos que orientem os gestores, como o bando de preços, e buscar também boas experiências”, disse.