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SINDAPORT vai à Brasília para discutir paralisação, Portus, acordo coletivo e intervalo de 11 horas
Fonte: Assessoria de Comunicação SINDAPORT
Nesta quinta-feira, sindicalistas de todo o país estarão reunidos em Brasília para discutir uma possível paralisação no próximo dia 08 de fevereiro. O encontro, convocado pela Federação Nacional dos Portuários, está marcado para às 9 horas.
O presidente do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária), que também é vice-presidente da Federação Nacional dos Portuários, Everandy Cirino dos Santos, afirma que na reunião também será discutida a situação financeira do Portus, fundo de pensão dos empregados das Companhias Docas, que está sob intervenção do Governo desde agosto do ano passado.
Ao retornar de Brasília, o presidente do SINDAPORT vai solicitar ao prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, uma reunião para tratar de assuntos que envolvem os trabalhadores portuários. “Queremos uma reunião com o prefeito Papa e com o secretário de Assuntos Portuários, Sérgio Aquino para discutir questões que envolvem os trabalhadores e atingem a cidade. Queremos expor sobre o intervalo entre jornadas que está sendo alvo de negociação com o Sopesp e já foi motivo de paralisação de um turno no porto no mês passado, entre outros assuntos”, diz.
Everandy Cirino também vai solicitar a interferência de Papa para que consiga marcar uma audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer, que é do mesmo partido do prefeito, o PMDB. “O Governo tem que ouvir os trabalhadores. Temos vários assuntos importantes para tratar e não estamos sendo recebidos”, diz.
BRASÍLIA
Everandy Cirino explica que a categoria ainda aguarda uma posição do Governo porém até agora nenhum contato foi feito. "O ministro de Portos esteve aqui em Santos e nem quis conversar com os representantes dos trabalhadores. Infelizmente, essa é a realidade que temos hoje. Uma paralisação está prestes a acontecer e a Secretaria de Portos não conversa com a categoria".
A mobilização dos portuários tem como objetivo pressionar o governo em prol do Portus, pela reestruturação das Cias Docas e pela assinatura do acordo coletivo 2011. O Governo ainda não autorizou a assinatura do acordo coletivo em nenhum porto. Diante desse impasse na Campanha Slarial, a categoria defende mais uma vez a gestão profissional e a autonomia para as Companhias Docas. A data-base de todos os trabalhadores portuários, empregados das Companhias Docas, é 1° de junho.
PORTUS
Sobre o Portus, o sindicalista lembra que a Federação Nacional dos Portuários já encaminhou à SEP documento reivindicando o fim da intervenção no Portus, iniciada em agosto de 2011.
O relatório parcial, apresentado pelo interventor do Portus, cita uma possível liquidação e o desmembramento do fundo, de forma que cada Companhia Docas custeie seus próprios participantes. No entanto, o relatório não prevê o pagamento dos débitos da União e das patrocinadoras, estimado s em R$ 4 bilhões. A dívida da União, da época da antiga Portobrás que foi extinta em 1990, é de R$ 1,2 bilhão.
AVULSOS
A reunião em Brasília também vai analisar a situação vivenciada pelos trabalhadores do Porto de Santos no que diz respeito ao intervalo de 11 horas entre jornadas.
A aplicação do intervalo motivou a paralisação parcial das atividades no complexo santista pelo período de seis horas no turno da tarde do último dia 17 de janeiro. No entanto, os sindicatos representantes dos trabalhadores obtiveram uma liminar na Justiça do Trabalho impedindo o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), de colocar em prática a norma a partir da jornada das 19 horas daquele dia.
Diante desse impasse, uma reunião foi realizada ontem, terça-feira, entre operadores portuários e representantes dos sindicatos de trabalhadores. No encontro, o Sopesp expôs que a posição da entidade é negociar a Convenção Coletiva da categoria como um todo e não discutir os itens separadamente.
No entanto, segundo Everandy Cirino, os sindicatos laborais defendem que a discussão, num primeiro momento, seja somente sobre as situações excepcionais no intervalo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho.
A proposta dos sindicatos foi a seguinte:
Nesta quinta-feira, sindicalistas de todo o país estarão reunidos em Brasília para discutir uma possível paralisação no próximo dia 08 de fevereiro. O encontro, convocado pela Federação Nacional dos Portuários, está marcado para às 9 horas.
O presidente do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária), que também é vice-presidente da Federação Nacional dos Portuários, Everandy Cirino dos Santos, afirma que na reunião também será discutida a situação financeira do Portus, fundo de pensão dos empregados das Companhias Docas, que está sob intervenção do Governo desde agosto do ano passado.
Ao retornar de Brasília, o presidente do SINDAPORT vai solicitar ao prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, uma reunião para tratar de assuntos que envolvem os trabalhadores portuários. “Queremos uma reunião com o prefeito Papa e com o secretário de Assuntos Portuários, Sérgio Aquino para discutir questões que envolvem os trabalhadores e atingem a cidade. Queremos expor sobre o intervalo entre jornadas que está sendo alvo de negociação com o Sopesp e já foi motivo de paralisação de um turno no porto no mês passado, entre outros assuntos”, diz.
Everandy Cirino também vai solicitar a interferência de Papa para que consiga marcar uma audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer, que é do mesmo partido do prefeito, o PMDB. “O Governo tem que ouvir os trabalhadores. Temos vários assuntos importantes para tratar e não estamos sendo recebidos”, diz.
BRASÍLIA
Everandy Cirino explica que a categoria ainda aguarda uma posição do Governo porém até agora nenhum contato foi feito. "O ministro de Portos esteve aqui em Santos e nem quis conversar com os representantes dos trabalhadores. Infelizmente, essa é a realidade que temos hoje. Uma paralisação está prestes a acontecer e a Secretaria de Portos não conversa com a categoria".
A mobilização dos portuários tem como objetivo pressionar o governo em prol do Portus, pela reestruturação das Cias Docas e pela assinatura do acordo coletivo 2011. O Governo ainda não autorizou a assinatura do acordo coletivo em nenhum porto. Diante desse impasse na Campanha Slarial, a categoria defende mais uma vez a gestão profissional e a autonomia para as Companhias Docas. A data-base de todos os trabalhadores portuários, empregados das Companhias Docas, é 1° de junho.
PORTUS
Sobre o Portus, o sindicalista lembra que a Federação Nacional dos Portuários já encaminhou à SEP documento reivindicando o fim da intervenção no Portus, iniciada em agosto de 2011.
O relatório parcial, apresentado pelo interventor do Portus, cita uma possível liquidação e o desmembramento do fundo, de forma que cada Companhia Docas custeie seus próprios participantes. No entanto, o relatório não prevê o pagamento dos débitos da União e das patrocinadoras, estimado s em R$ 4 bilhões. A dívida da União, da época da antiga Portobrás que foi extinta em 1990, é de R$ 1,2 bilhão.
AVULSOS
A reunião em Brasília também vai analisar a situação vivenciada pelos trabalhadores do Porto de Santos no que diz respeito ao intervalo de 11 horas entre jornadas.
A aplicação do intervalo motivou a paralisação parcial das atividades no complexo santista pelo período de seis horas no turno da tarde do último dia 17 de janeiro. No entanto, os sindicatos representantes dos trabalhadores obtiveram uma liminar na Justiça do Trabalho impedindo o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), de colocar em prática a norma a partir da jornada das 19 horas daquele dia.
Diante desse impasse, uma reunião foi realizada ontem, terça-feira, entre operadores portuários e representantes dos sindicatos de trabalhadores. No encontro, o Sopesp expôs que a posição da entidade é negociar a Convenção Coletiva da categoria como um todo e não discutir os itens separadamente.
No entanto, segundo Everandy Cirino, os sindicatos laborais defendem que a discussão, num primeiro momento, seja somente sobre as situações excepcionais no intervalo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho.
A proposta dos sindicatos foi a seguinte:
- que todos os itens da Convenção Coletiva sejam renovados de forma imediata;
- se houver necessidade de nova proposta que sejam feitos aditivos e regramentos nos itens que houver necessidade;
- dentro dessa proposta que seja coloca uma ressalva - que nessa nova Convenção Coletiva seja garantida a data base das categorias, com isso os trabalhadores não serão prejudicados caso haja prejuízo.
Para o advogado do SINDAPORT e SINDOGEESP (Sindicato dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras do Porto de Santos), Eraldo Franzese, as partes podem chegar a um bom termo quanto ao delicado tema desde que haja interesse do Sopesp. "Não vejo conflito algum em discutir a aplicabilidade das situações de intercorrências separadamente, até porque num passado recente o próprio Sopesp já firmou com os trabalhadores um instrumento de trabalho específico e exclusivo sobre as excepcionalidades", avaliou.
A preocupação dos trabalhadores é quanto a uma possível cassação da liminar obtida na 3ª Vara do Trabalho de Santos por parte do Ministério Público. Caso isso ocorra antes que operadores portuários e portuários avulsos firmem o instrumento normativo estabelecendo as exceções, caberá ao Ogmo adotar a medida na distribuição dos avulsos.
A data-base é outra dor de cabeça das categorias de avulsos. "O Sopesp precisa assinar um documento garantindo a data-base dos trabalhadores portuários, caso contrário os sindicatos vão ingressar com o dissídio coletivo para garantir que seus representados não sejam prejudicados", ressaltou Everandy Cirino.
- dentro dessa proposta que seja coloca uma ressalva - que nessa nova Convenção Coletiva seja garantida a data base das categorias, com isso os trabalhadores não serão prejudicados caso haja prejuízo.
Para o advogado do SINDAPORT e SINDOGEESP (Sindicato dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras do Porto de Santos), Eraldo Franzese, as partes podem chegar a um bom termo quanto ao delicado tema desde que haja interesse do Sopesp. "Não vejo conflito algum em discutir a aplicabilidade das situações de intercorrências separadamente, até porque num passado recente o próprio Sopesp já firmou com os trabalhadores um instrumento de trabalho específico e exclusivo sobre as excepcionalidades", avaliou.
A preocupação dos trabalhadores é quanto a uma possível cassação da liminar obtida na 3ª Vara do Trabalho de Santos por parte do Ministério Público. Caso isso ocorra antes que operadores portuários e portuários avulsos firmem o instrumento normativo estabelecendo as exceções, caberá ao Ogmo adotar a medida na distribuição dos avulsos.
A data-base é outra dor de cabeça das categorias de avulsos. "O Sopesp precisa assinar um documento garantindo a data-base dos trabalhadores portuários, caso contrário os sindicatos vão ingressar com o dissídio coletivo para garantir que seus representados não sejam prejudicados", ressaltou Everandy Cirino.
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