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Antaq celebra contrato de adesão com Terminais Fluviais do Brasil

Fonte: Antaq

A Antaq, em nome da União, celebrou com a empresa Terminais Fluviais do Brasil contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, nesta quarta-feira (03), na sede da Agência, em Brasília. Pela Antaq, participaram o diretor Fernando Fonseca (diretor-geral substituto) e o chefe de Gabinete da Diretoria, Aguinaldo Teixeira, e pelo terminal o seu diretor de Relações Governamentais, Osmir Lopes de Moraes.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, localizada em Itacoatiara (AM). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis líquidos (biocombustíveis, petróleo e seus derivados, químicos e petroquímicos). A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 107.464,71 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.