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Encarregados de Turma de Capatazia - obrigatório, o que é o eSocial?

Fonte: Sindaport / Everandy Cirino dos Santos

Todas as empresas terão que se enquadrar nas normas do eSocial e todos os trabalhadores terão que se cadastrar, por isso o Sindaport convoca todos os Encarregados de Turma de Capatazia, a comparecer na secretaria do sindicato e efetuar o seu cadastro, que posteriormente será encaminhado ao OGMO. Lembramos que se o cadastro não for feito, pode ocorrer suspensão nos pagamentos.

O eSocial é um projeto do governo federal que vai coletar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, fiscais e do FGTS, relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial.

O eSocial é composto por consórcio do qual fazem parte:

• Ministério do Trabalho e Emprego – TEM

• Ministério da Previdência Social – MPS

• Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

• Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB

• Caixa Econômica Federal, representando o Conselho Curador do FGTS

O eSocial é necessário porque atualmente as empresas/empregadores são obrigados a preencher diversas declarações e documentos que possuem as mesmas informações, como consequência são geradas dificuldades para garantir os direitos dos trabalhadores, complexidade para cumprimento das obrigações pelos empregadores, baixa qualidade das informações do Estado.

O objetivo do eSocial é garantir os direitos dos trabalhadores, simplificar o cumprimento das obrigações pelos empregadores, reduzindo custos e a informalidade e qualificar as informações prestadas ao Estado.

Modelo da ficha a ser retirada na secretaria