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TCU deve concluir no dia 2 análise sobre arrendamento de áreas portuárias

Fonte: Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (26) que o TCU (Tribunal de Contas da União) deve concluir no dia 2 de julho a análise dos processos relativos ao edital para arrendamento de áreas no Porto de Santos e em portos do Pará.

"O modelo de arrendamento está na fase final de aprovação pelo TCU", disse a presidente, durante cerimônia de posse dos ministros Cesar Borges, que assumirá a Secretaria de Portos após deixar o Ministério dos Transportes, e de Paulo Sérgio Passos, que assumirá a vaga de Borges.

Dilma promoveu as mudanças ministeriais, após pressão do Partido da República (PR).

PROCESSO

O processo de licitação para o arrendamento dessas áreas portuárias está tramitando no TCU desde o final do ano passado, quando o tribunal impôs 19 condições para a aprovação.

O governo já atendeu a 15 desses itens, mas recorreu dos outros quatro.

É justamente esse recurso sobre os quatro itens que ainda precisa ser avaliado pelo TCU para que o edital seja liberado.

O recurso chegou a entrar na pauta do tribunal nesta semana, mas sua análise acabou sendo adiada.