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Portuários aguardam negociação com o Governo Federal

Fonte: Assessoria de Comunicação SINDAPORT

Reunidos em assembleia na noite desta terça-feira, os portuários de Santos, empregados da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) aprovaram o calendário de mobilização e esperam que o Governo negocie com a categoria o acordo coletivo 2011, que ainda não foi assinado, defina a situação do Portus, fundo de pensão, e promova uma reestruturação na empresa. O presidente do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária), Everandy Cirino dos Santos, afirma que no próximo dia 2 de fevereiro será realizado em Brasília uma reunião entre representantes dos trabalhadores de todos os portos e a Federação Nacional dos Portuários. "Esperamos que até lá o Governo abra a negociação com a categoria. Caso contrário, não descartamos uma paralisação nacional no dia 08 de fevereiro", ressalta o sindicalista, que também é vice-presidente da FNP.

Nesta terça-feira, portuários, empregados das Companhias Docas de todo o país, participaram de assembleias promovidas por seus sindicatos e aprovaram o calendário de mobilização que visa pressionar o governo em prol do Portus, pela reestruturação das Cias Docas e pela assinatura do acordo coletivo 2011. Os assuntos em pauta já haviam sido definidos em encontro nacional realizado em Santos no início de janeiro.

Segundo Everandy Cirino, apesar de toda a mobilização realizada no ano passado, e até greve promovida pelos portuáros aqui de Santos, o Governo ainda não autorizou a assinatura do acordo coletivo em nenhum porto. Diante desse impasse na Campanha Slarial, a categoria defende mais uma vez a gestão profissional e a autonomia para as Companhias Docas. "As empresas devem promover uma verdadeira e eficaz reestruturação administrativa, investir em profissionais de carreira e criar um setor de Recursos Humanos capaz de entender as peculiaridades de cada porto e as reivindicações da categoria", analisa o sindicalista.

Portus

A Federação Nacional dos Portuários já encaminhou à Secretaria Especial dos Portos (SEP) documento reivindicando o fim da intervenção no Portus, iniciada em agosto de 2011. O relatório parcial, apresentado pelo interventor do Portus, cita uma possível liquidação e o desmembramento do fundo, de forma que cada Companhia Docas custeie seus próprios participantes. No entanto, o relatório não prevê o pagamento dos débitos da União e das patrocinadoras, estimados em R$ 4 bilhões. A dívida da União, da época da antiga Portobrás que foi extinta em 1990, é de R$ 1,2 bilhão.

"Pelo relatório, mais uma vez o trabalhador portuário será prejudicado enquanto quem realmente deveria ser responsabilizado pela atual situação do Portus nada sofrerá. Queremos que o Governo Federal libere os R$ 150 milhões referentes à última parcela dos R$ 400 milhões, autorizados pelo e ntão presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva", diz, lembrando que em 2008, mais precisamente no dia 10 de julho, ficou estabelecido que as primeiras remessas dos R$ 400 milhões assegurados pelo Presidente Lula para pagamento das dívidas das Companhias Docas para com o Portus seriam feitas em outubro deste 2008 e em abril de 2009. Infelizmente, o dinheiro só foi liberado três anos depois desse anúncio: R$ 250 milhões foram autorizados em duas parcelas nos meses de setembro e outubro de 2011.

"Não sabemos mais em quem confiar. As promessas feitas pelos interventores e pela própria Secretaria Geral da Presidência não foram cumpridas. Quando estivemos nos gabinetes dos órgãos governamentais, logo após o anúncio da intervençã o, fomos informados que o objetivo do Governo seria a recuperação do fundo de pensão dos trabalhadores portuários, e não sua liquidação".

ACORDO COLETIVO

A data-base de todos os trabalhadores portuários, empregados das Companhias Docas, é 1° de junho. Porém, o Governo ainda não autorizou a assinatura do acordo coletivo em nenhum porto. "Nós, aqui de Santos, fomos os únicos que realizamos greve de 24 horas, em 21 de novembro, em razão do não cumprimento da proposta salarial apresentada pela Codesp", afirma o sindicalista.

GESTÃO PROFISSIONAL

Everandy Cirino destaca que mais uma vez a categoria vai reivindicar ao Governo que as Companhias Docas sejam administradas por pessoas que tenham envolvimento e conhecimento do setor portuário."Vamos defender também, mais uma vez, que as empresas tenham autonomia para analisar, principalmente, as questões que envolvem o trabalhador", finaliza Eve randy Cirino.