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Depois da Copa do Mundo o assunto mais falado na Codesp é a “ALTERAÇÃO DE HORÁRIO”

Fonte: A Diretoria / Everandy Cirino dos Santos

É verdade que demorou um pouco, mas o clima de Copa do Mundo já invadiu todos os espaços na mídia, está presente em nosso dia a dia, mesmo para quem nem gosta tanto assim de futebol. Dentro da CODESP, talvez o único assunto que ainda divide espaço com a COPA seja a tão falada mudança de horário ou alterações nas jornadas de trabalho.

Os comentários, informações ou boatos aumentaram ainda mais depois que todos tiveram conhecimento da RESOLUÇÃO DP Nº 74.2014, de 28 de maio de 2014, que designa grupo de trabalho, sob a coordenação da Sr.ª Bernadete Bacellar do Carmo Mercier – Superintendente Jurídica (contratada), para fazer revisão no RIP, começando pela jornada de trabalho (dos empregados), a fim de subsidiar as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho.

De concreto, o que sabemos, é que foi criado um “subgrupo”, que inclusive já se reuniu. Algumas possíveis futuras propostas e simulações já foram internamente discutidas. Sistema de turno de 6 horas, turno fixo de seis horas, flexibilização dos horários de entrada, de refeição e de saída, foram alguns dos pontos que fizeram parte das conversas internas preliminares.

Outro fato concreto, é que o SINDAPORT recebeu uma NOTIFICAÇÃO, DE Nº. 2369.2014 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, na qual a PROCURADORA DO TRABALHO NOTIFICA O SINDAPORT “para no prazo de 20 dias, informar o resultado das negociações realizadas entre CODESP e SINDAPORT, no que tange à jornada de trabalho, conforme requisição feita em audiência realizada em 12/02/2014”. Veja o Termo de Audiência

O SINDAPORT já encaminhou a referida NOTIFICAÇÃO para o Departamento Jurídico, Dr. Eraldo Franzese, para que, dentro do prazo legal, responda ao Ministério Público do Trabalho. O que todos os nossos companheiros devem ter absoluta certeza é que tão logo a CODESP faça alguma proposta de forma oficial a mesma será imediatamente levado ao conhecimento de todos, cujas categorias serão convocadas para comparecerem ao Sindicato para debaterem e deliberarem sobre o assunto.

Desde já a posição da Diretoria do SINDAPORT é no sentido de fazer o enfrentamento político e judicial (caso sejam necessários) se a proposta, ou parte dela, trouxer prejuízos financeiros para qualquer das categorias representadas pelo nosso Sindicato.

E ainda, se o Governo Federal ou a CODESP alegarem que a nossa Campanha Salarial deste ano visando à assinatura de Acordo Coletivo poderá ficar prejudicada em face da proibição de inclusão de novas cláusulas por conta da Lei Eleitoral, da mesma forma também não poderá existir qualquer alteração em desfavor dos trabalhadores através de cláusulas que mudem nossos horários ou jornadas de trabalho.

É o famoso, “PAU QUE BATE EM CHICO, BATE EM FRANCISCO”.