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Um pedido em nome da amizade e um voto de confiança

Fonte: AssCom Sindaport / Denise Campos De Giulio

A semana ficou marcada não apenas pela passagem do 81º aniversário do Sindaport, mas principalmente pela inusitada informação de que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estaria finalizando estudos visando o desligamento dos empregados que já se encontram aposentados.

Os rumores trouxeram intranquilidade e se transformaram no principal assunto pelas dependências da Autoridade Portuária de Santos, gerando inclusive acaloradas discussões envolvendo uma significativa parcela de colaboradores atingidos pela suposta medida.

E como não poderia deixar de ser, os rumores rapidamente chegaram ao conhecimento da direção do Sindicato que, sem perder tempo, "correu atrás" da origem do informe e acabou apurando que o superintendente da área de Recursos Humanos fez uma consulta (e um pedido) por escrito à nova direção da empresa abordando o tema além de outros, como horas extras, PCES e etc.

No expediente, o superintendente sugere aos mandatários da estatal a (re)contratação da empresa de consultoria jurídica Patah e Marcondes Sociedade de Advogados, em especial os serviços da "renomada Dra. Claudia Path", segundo o missivista, visando à atualização dos pareceres fornecidos à Codesp sobre a dispensa imotivada e supressão de horas extraordinárias.

Ao que parece, a solicitação teve com objetivo a elaboração de um novo parecer por parte da advogada versando sobre a inexistência de respaldo legal sobre a demissão imotivada dos colaboradores aposentados ainda em atividade na Codesp, em observância a implantação do PECS, ao corte de horas extras, redução da carga horária de 220 para 200, divisor de horas, relógio ponto, indenização da Súmula 291, entre outras abordagens.

Importante salientar que o Sindaport possui documentos que comprovam a contratação da mesma consultoria por parte da Codesp, nos anos de 2010 e 2012, cujo objetivo foi a elaboração de parecer idêntico diferenciando-se tão somente as alegações, fundamentações e o apurado tom juridiquês.

Até aí nada de anormal, não fosse o fato de que a assessoria advocatícia sugerida pelo superintendente do RH ser a mesma que presta serviços para a União Geral dos Trabalhadores (UGT), presidida por Ricardo Patah, suscitando dúvidas quanto à coincidência do nome com o sobrenome, ou vice-versa, como queiram.

Sabe-se, ainda, da existência de fortes laços de amizade entre os envolvidos, frequentadores assíduos das mesmas rodas e espaços sociais, clube, sauna e outras atividades em comum, divididas também com um "manjado" diretor da Docas paulista, que não por acaso autorizou a celebração de um contrato com a tal consultoria no valor de R$ 6 mil, sem licitação, como de praxe.

Cabe salientar que o Sindaport nada tem contra o renomado escritório contratado que, diga-se de passagem, elaborou um parecer altamente qualificado e com rara propriedade destaca: “não aconselhamos motivar o ato da dispensa do empregado, pois em caso de eventual reclamação trabalhista o motivo da dispensa deve ser provado pela Consulente, sob pena de nulidade da dispensa com consequente reintegração do empregado na empresa”. (ver anexos)

Com o propósito de sempre preservar o nome (e principalmente o caixa) da Codesp, as lideranças do Sindaport se reservam o direito de discordar com a proposta da contratação uma vez que o entendimento da PATAH e Marcondes Sociedade de Advogados quanto ao assunto já é de amplo conhecimento da empresa e de todos os colaboradores.

Ademais, a simples ratificação do parecer teve seu valor majorado para R$ 8 mil, ou seja, dois milzinhos a mais pela assinatura "renomada", considerando que o texto está pronto há alguns anos. Destarte, além do gasto desnecessário, é flagrante o desrespeito com os profissionais de carreira da área jurídica da Codesp, sem falar dos advogados contratados a peso de ouro e da assessoria externa trabalhista.

Cabe o exemplo dado pela categoria através do Sindaport, que sem custos adicionais está recorrendo ao seu próprio advogado, o não menos renomado Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese, autor de inúmeros estudos sobre leis trabalhistas, portuárias, publicações e teses em geral no campo do Direito, e que dispensa maiores comentários.

Nesse sentido, fica evidente que a central de boataria tem a clara intenção de desestabilizar os trabalhadores e a boa ordem no ambiente de trabalho (o que já está virando modismo em algumas centrais sindicais) de modo a se tentar implantar o terrorismo e resgatar a velha e ultrapassada teoria do caos, do "quanto pior, melhor". Nada mais retrógrado.

Para o Sindaport, a nova diretoria da Codesp deve implantar sua filosofia de trabalho e dar prosseguimento aos planos e metas que vem divulgando, que consistem na realização de um concurso público e no lançamento de um plano de desligamento voluntário, seguidos de uma transição gradativa e benéfica para a Companhia e principalmente para os seus colaboradores.

Não se pode simplesmente demitir companheiros ou companheiras que estão aposentados mesmo na ativa, até porque, além das questões éticas e morais, os riscos de uma descontinuidade administrativa serão grandes, sobremaneira porque estamos falando de profissionais que continuam prestando relevantes serviços ao maior porto do país. Sendo assim, acreditamos no bom senso do presidente Angelino Caputo e Oliveira, que recém-chegado ainda está tomando conhecimento dos vários problemas da Codesp.

O Sindaport não compactua com a prática da oposição, pura, simples e imotivada. Deve-se, portanto, dar um voto de confiança para a gestão que se inicia a fim de se obter maiores e mais esclarecedores entendimentos daquilo que se propõe neste recomeço. Ações isoladas, precipitadas e emocionadas em nada contribuirão.

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