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Dersa e Companhia Docas afirmam que empregados não vão perder benefícios com sucessão

Fonte: AssCom Sindaport / Gisele de Oliveira

Companhia Docas de São Sebastião vai executar sucessão trabalhista e assumir definitivamente os empregados. Porém, todos os benefícios serão mantidos. Caso a categoria tenha alguma perda, o SINDAPORT ingressará com ação para garantir os direitos

O SINDAPORT esteve reunido com os empregados da Companhia Docas de São Sebastião em duas assembleias, neste mês de março, para discutir a abertura da Campanha Salarial, o encaminhamento de pauta de reivindicação e, principalmente, discutir a questão da sucessão trabalhista.

Diante de muitas incertezas, foi elaborado um ofício solicitando esclarecimentos sobre o processo de sucessão trabalhista dos empregados.

Esses funcionários trabalham há mais de 25, 30 anos no porto de São Sebastião e já passaram anteriormente por uma sucessão. Eram funcionários do Departamento Hidroviário (DH), ligado a Secretaria Estadual dos Transportes, quando foram transferidos para DERSA em 1989.

Após 18 anos, uma nova mudança ocorreu na administração do Porto de São Sebastião. O convênio de delegação da União para o Estado de São Paulo foi renovado, por mais 25 anos em 2007 e foi criada a Companhia Docas de São Sebastião para administrar o porto.

O SINDAPORT já tinha conhecimento que este convênio de delegação citava a sucessão trabalhista e que os empregados do porto iriam migrar para a nova empresa. No entanto, esse processo arrastava-se há mais de seis anos e, neste período, o SINDICATO participou de muitas reuniões sobre o assunto.

Porém, agora, sem qualquer comunicação oficial ao SINDAPORT, os empregados da Companhia Docas de São Sebastião foram informados de que a partir de 01 de abril serão desligados da Dersa e assumidos pela administradora portuária em regime de sucessão.

Somente após esse ocorrido é que foi realizada no dia 24 de março, em São Paulo, uma reunião entre representantes da DERSA, Companhia Docas de São Sebastião, o presidente do SINDAPORT Everandy Cirino dos Santos, o diretor Agnaldo e o advogado Eraldo Franzese. O SINDICATO foi informado que, apesar de não ter recebido oficialmente os termos da sucessão, os trabalhadores não serão prejudicados e os direitos serão mantidos.

No caso específico do plano de saúde, fomos informados que algumas alterações podem ocorrer por causa do contrato, pois o que vem sendo praticado está vencido. Por isso, será realizada nova licitação e fatalmente os valores agora praticados serão reajustados.

O SINDAPORT vai acompanhar de perto essa questão e caso seja caracterizado prejuízo aos empregados, entrará com ação judicial para garantir todos os direitos.