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Ganhos e direitos dos portuários estão sendo retaliados, diz FNP

Fonte: FNP

A demanda por movimentação de carga no Brasil vem aumentando de forma intensa nos últimos anos. Em 2011 foram inúmeros os recordes batidos nas diferentes instalações portuárias brasileiras. Ao comparar a movimentação de cargas no ano 2000 (484.660.640 t) com a movimentação de cargas em 2010 (833.882.799 t)¹, percebe-se um incremento de 72%.

Tendo em vista a necessidade de atender o incremento da demanda que depende dos portos brasileiros, a Secretaria de Portos (SEP), desde sua criação em 2007, tem realizado diversas ações para fortalecer e aumentar a capacidade de operação do setor. Dados de 2011 da própria Secretaria indicam previsão de mais R$6 bilhões (R$6.341,60 milhões) em obras que serão concluídas em até 2014. Este valor será distribuído entre investimentos destinados à infraestrutura, à inteligência portuária (logística), à implementação do Porto sem Papel e ao programa de gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes.

Os investimentos destinados à infraestrutura e logística assinalam a importância do setor portuário para o desenvolvimento do país, em que o comércio exterior constitui um eixo fundamental do desenvolvimento econômico. Estima-se que pelos portos brasileiros passem 96% do total das mercadorias exportadas no comércio exterior e 87% das importações do Brasil².

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a despeito da crise internacional, o saldo entre o total de exportações e importações da balança comercial brasileira registrou o melhor desempenho nos últimos quatro anos. O valor das exportações superou o das importações, gerando um superávit de U$29,7 bilhões em 2011, o que representa um crescimento de 47,8% em relação a 2010.

Tanto as exportações quanto as importações aumentaram em relação ao ano passado. O valor total das exportações alcançou US$256,041 bilhões e o das importações, US$226,251 bilhões, gerando uma corrente de comércio de US$482,292 bilhões.

Ao considerar os dados mencionados acima, que indicam que 96% das exportações e 87% das importações passam pelos portos brasileiros, pode-se estimar que o valor que passa pelas instalações portuárias é de US$245,799 bilhões decorrente das exportações e de US$196,838 bilhões, das importações, totalizando US$442.637³.

Apesar do crescimento recorde na balança comercial brasileira e do ótimo momento que vive o setor portuário, através do qual circula a grande maioria das cargas do comércio exterior, os trabalhadores e trabalhadoras portuários(as), peças–chave fundamentais no processo, ao invés de ganhos, estão tendo seus direitos retaliados.

Nesse contexto, em reunião na cidade de Santos, a Federação Nacional dos Portuários (FNP), a União Nacional dos Participantes do Portus (Unapportus) e as representações sindicais do norte ao sul do Brasil aprovaram, por unanimidade, mobilização nacional pela seguinte pauta de reivindicações:

1.		Reestruturação das empresas de administração portuária através de uma gestão técnica e profissional;

2.		Cumprimento da livre negociação entre os legítimos representantes do setor patronal e dos trabalhadores no Acordo Coletivo de Trabalho 2011 - 2012;

3.		Solução definitiva da situação do fundo de pensão dos trabalhadores (Portus), através do pagamento da dívida do Governo Federal e das empresas de administração portuária, patrocinadoras do fundo de pensão;

4.		Valorização do trabalho portuário.

Em função disso, foram definidas as seguintes ações:

–		Agendamento de reunião entre a FNP e Unapportus com a Casa Civil, o Ministério da Previdência, a Secretaria Geral da República e a Secretaria de Portos;

–		Assembleia Nacional no dia 24 de janeiro de 2012;

–		Paralisação de 24 horas no dia 8 de fevereiro de 2012;

–		Indicativo de greve nacional por tempo indeterminado no dia 23 de fevereiro de 2012.

Cabe destacar, que as Autoridades Portuárias que estarão envolvidas na Greve dos Trabalhadores (as) são responsáveis pela atracação dos navios (inclusive dos cruzeiros de passageiros e off shore, leia-se pré-sal), segurança dos portos, elaboração de projetos e captação de recursos públicos e privados para investimentos em infraestrutura portuária, assim como pela adoção de tarifas portuárias módicas. Constituem, assim, importantes instrumentos de implantação de políticas de desenvolvimento econômico local e nacional.

^¹ Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
^² Segundo dados de 2008, informação disponível no site da SAE, Plano Brasil 2022, acesso em 05/09/2011.
^³ Dados organizados pela Subseção do DIEESE na FNP com base nas fontes supracitadas.