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Federação quer nova reunião com governo para discutir Portus e data-base 2011/2012

Fonte: Denise Campos De Giulio/FalaSantos

A Federação Nacional dos Portuários deve se reunir nos próximos dias com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, em Brasília. O pedido de audiência foi encaminhado na data de ontem por Eduardo Lirio Guterra, presidente da federação. Os portuários querem uma solução para o Portus, fundo de pensão da categoria, sob intervenção do governo federal desde agosto de 2011. O relatório preliminar emitido em novembro passado pelo interventor José da Silva Crespo Filho deixou os trabalhadores da ativa, aposentados e dirigentes sindicais de todo o País apreensivos. E aponta que, sem o aporte financeiro o Portus poderá falir.

Os trabalhadores querem também o cumprimento do governo federal quanto a liberação da última parcela autorizada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no valor de R$ 150.000.000,00 referente ao montante de R$ 4000.000.000,00, ainda não honrada. Segundo Eduardo Guterra, foram liberados somente R$ 250.000.000,00 nos meses de setembro e outubro de 2011. "Nem uma autorização do hoje ex-presidente Lula está sendo levada em consideração pelo atual governo, o que já demonstra o descaso com os portuários de todo o Brasil, e por isso cobramos não apenas a liberação da terceira parcela, mas principalmente uma solução para o Portus", disse.

Ele esclarece que as promessas feitas pelos interventores e pela própria Secretaria Geral da Presidência não foram cumpridas. "Quando estivemos nos gabinetes dos órgãos governamentais, logo após o anúncio da intervenção, fomos informados que o objetivo do governo seria a recuperação do fundo de pensão dos trabalhadores portuários, e não sua liquidação". Os interventores apontam que o caixa do instituto reúne condições financeiras de honrar apenas 13% dos compromissos, abrindo a possibilidade de reduzir em até 87% os benefícios concedidos aos assistidos, participantes e pensionistas da instituição.

Para o vice-presidente da federação, Everandy Cirino dos Santos, além da questão do Portus, o governo precisa solucionar o impasse relativo a data-base (1º de junho) dos empregados das Companhias Docas do País. "Apesar das negociações coletivas, nenhuma das estatais portuárias conseguiu até o momento assinar o Acordo Coletivo de 2011/2012, por puro capricho ou intransigência do próprio governo, através do Ministério do Planejamento". Cirino, que também preside o Sindaport - Sindicato dos Empregados na Administração Portuária - entidade que representa cerca de 1.400 funcionários da Codesp, estatal que administra o Porto de Santos, se mostra indignado com a falta de autonomia das Companhias Docas. "A incoerência do governo é tamanha que nem mesmo os itens acordados entre os sindicatos e as companhias, cujas negociações contaram, inclusive, com a participação e aval da própria Secretaria de Portos, acabaram não sendo honrados por determinação do DEST (Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), o que é um absurdo", disse.

A Federação Nacional dos Portuários programou para o dia 8 de fevereiro uma greve nacional de 24 horas nos portos brasileiros administrados pelo governo federal. Caso as reivindicações dos portuários não sejam atendidas, uma nova greve será deflagrada duas semanas depois, no dia 23, desta vez por tempo indeterminado. "Queremos o diálogo, mas Brasília não está nos deixando alternativas; se for preciso vamos parar", finalizou Cirino.