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Sindaport desmente Codesp no Ministério Público do Trabalho

Fonte: A Diretoria, com AssCom Sindaport

"Dura a mentira enquanto não chega a verdade", diz o antigo provérbio. Pois bem, as falácias elencadas pela Codesp no ofício encaminhado à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, do Ministério Público do Trabalho de Santos, foram categoricamente desmentidas pela direção do Sindaport nesta quinta-feira.

Em resposta à Notificação do MPT nº 5458.2013, requerida pela procuradora do Trabalho, Giselle Alves de Oliveira, o sindicato desqualificou por completo as manifestações feitas pela Autoridade Portuária no processo nº 000148/2011.02.003/2.

No ofício nº 367/2013, de 31/10/2013, o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, esclarece que não houve por parte da Companhia Docas paulista apresentação formal de proposta para o equacionamento das jornadas de trabalho e cumprimento de horas em regime extraordinário.

Para o dirigente, é necessário que a CODESP apresente proposta formal que tenha o aval dos órgãos governamentais. "Ao invés de informes e suposições, os funcionários da empresa querem discutir e avaliar situações que possam ser efetivamente concretizadas".

De acordo com Cirino, as simples manifestações das gerencias da Codesp a respeito de conveniência de horários para a jornada de trabalho dos empregados, em verdade não se constituem em proposta formal para ser submetida ao crivo dos empregados. Ele avalia que, além de mentir, a empresa também omitiu informações esclarecedoras e importantes.

No expediente, o presidente do Sindaport esclarece que a categoria já se posicionou sobre o assunto, pelo qual qualquer discussão com relação à alteração de jornadas de trabalho e cumprimento de horas extras, somente será considerada quando a proposta da empresa estiver respaldada em autorização dos órgãos fiscalizadores do Governo, aos quais a Codesp está submetida. "Os trabalhadores entendem que qualquer discussão sobre o assunto neste momento é totalmente improdutiva", disse.

Por outro lado, a manifestação da empresa apenas corrobora as denúncias feitas pelo Sindaport, de que a supressão de horas extras está deixando vários setores desguarnecidos, vulneráveis e em situações de risco. "Faltaram com a verdade sobre os procedimentos e tramitação administrativa, porém acabaram referendando nossas reclamações", salientou o sindicalista.

Segundo o dirigente, os riscos são permanentes e cotidianos em atividades desempenhadas pelos bombeiros e eletricistas, além de outros profissionais da empresa. "Por normas de segurança, são serviços que exigem dois ou mais profissionais para atuarem em conjunto e isso não vem acontecendo, sem falar na designação de trabalhadores não qualificados para o exercício de determinadas tarefas", concluiu.