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MPF vai investigar altos salários dos garçons do Senado

Fonte: O Globo

Alvo dos protestos que tomaram as ruas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá de apresentar ao Ministério Público Federal (MPF) explicações sobre os sete garçons que atuam no plenário da Casa e que recebem remunerações de até R$ 14,6 mil. A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um procedimento, no último dia 19, para investigar a suposta prática de improbidade administrativa na contratação, manutenção e remuneração dos sete servidores do Senado – três servem o cafezinho dos senadores exclusivamente no plenário e quatro atuam na copa contígua ao plenário.

O procedimento foi instaurado com base nas reportagens do GLOBO, veiculadas em abril e maio, que denunciaram a existência de garçons nomeados para cargos de confiança por meio de atos secretos e com salários até 20 vezes superiores ao da categoria em Brasília. O responsável pela investigação é o procurador da República Igor Nery Figueiredo, que atua no 2º Ofício de Patrimônio Público do MPF no DF. O procedimento tem um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.

Nesse período, que corresponde na prática ao início de uma apuração, o procurador coletará provas sobre “possível irregularidade no pagamento de remuneração de até R$ 15 mil para sete garçons do Senado Federal, em tese nomeados por ato secreto”. A Casa será oficiada para prestar esclarecimentos. A ideia inicial é verificar quem são os responsáveis pelos atos e as funções exercidas pelos garçons. O procedimento teve início a partir de uma provocação de um cidadão. O próximo passo pode ser a instauração de um inquérito civil público.

Os sete garçons receberam remuneração entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil em março, incluídos os salários, vantagens e horas extras pagas pelos serviços no plenário e no cafezinho. São um grupo de amigos que, até a nomeação para os cargos comissionados, desempenhavam funções terceirizadas no Senado. Eles estão lotados na Secretaria Geral da Mesa, com a função oficial de assistentes parlamentares. O ato secreto que os colocou nos cargos, de uma só vez, foi editado em 20 de setembro de 2001 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, hoje deputado distrital em Brasília.

A assinatura ocorreu dois dias depois da renúncia do senador Jarder Barbalho (PMDB-PA) ao mandato e à presidência do Senado, e no dia em que Ramez Tebet assumiu o comando da Casa. Agaciel perdeu o cargo depois do escândalo dos atos secretos, que veio a público em 2009. Os atos foram utilizados para nomear amigos, parentes e aumentar salários, sigilosamente. O grupo de garçons acabou beneficiado no esquema.

Promoções inflaram os salários

Desde 2001, os assistentes parlamentares que servem o cafezinho no plenário conseguiram promoções que inflaram seus salários. O salário básico para o cargo inicial é de R$ 3,3 mil. Os garços passaram a ocupar funções com salários básicos de R$ 6,7 mil e R$ 8,5 mil. José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, recebeu a maior remuneração total: R$ 14,6 mil brutos, dos quais R$ 5,2 mil somente em horas extras em março.

No dia da publicação da reportagem, 24 de abril, o presidente do Senado disse que iria levantar as “relações trabalhistas” dos garçons e avaliar a regularidade sobre a permanência dos servidores. Em nota divulgada posteriormente, o Senado considerou a situação “regularizada” e que o ato da nomeação não era mais secreto. O GLOBO mostrou que Renan tem um mordomo à sua disposição na residência oficial, com remuneração bruta de R$ 18,2 mil, e mais dois garçons, com remuneração de até R$ 11,7 mil. Na Presidência no Senado, são mais dois garçons. Todos chegaram aos cargos comissionados por atos secretos.

A reportagem pediu um posicionamento do Senado sobre a abertura do procedimento de investigação pela Procuradoria da República no DF e sobre a situação funcional dos garçons e do mordomo. Não houve resposta da assessoria de imprensa.