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Senado voltará a analisar projeto da desaposentação

Fonte: O Dia

O projeto de lei que garante o recálculo das aposentadorias de segurados do INSS, que continuam contribuindo após a concessão do benefício, voltará a tramitar em comissões do Senado. Recurso do líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), contra a chamada desaposentação foi aceito pela Mesa Diretora. O pedido contesta o PLS 91/2010, do senador Paulo Paim (PT-RS), provado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo. Assim, ele seguiria diretamente para a Câmara.

O recurso aprovado será lido hoje pela Mesa para ser publicado amanhã no DO do Legislativo. Segundo representantes da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), dez senadores assinaram o recurso. A proposição será analisada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Constituição e Justiça (CCJ).

“O argumento do governo é que o projeto precisa ser mais debatido. Por isso, quer que vá a outras comissões”, afirmou Paim. O presidente da Cobap, Warley Martins, aposta na decisão favorável no processo em que a Justiça vai julgar a validade da desaposentação.

EM PAUTA NO STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode concluir amanhã o julgamento que definirá se aposentados que trabalham podem trocar o benefício por outro, considerando contribuições feitas após a aposentadoria. O julgamento chegou ser iniciado ano passado, mas foi interrompido após pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, que está no Supremo Tribunal Federal (STF).