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Dia do Trabalho: conquistas e lutas portuárias

Fonte: AssCom Sindaport / Gisele de Oliveira

Neste dia 01 de maio, Dia do Trabalho, muito se perguntam se há ou não o que comemorar. No caso do trabalhador portuário, temos importantes conquistas a ressaltar e outras importantes questões para continuar lutando.

A Medida Provisória 595, que determina novas regras para o setor, foi uma das mais recentes bandeiras combatidas pela classe portuária. A proposta, determinada pela presidente Dilma Roussef, tinha como objetivo passar como um rolo compressor por cima dos direitos dos trabalhadores portuários.

Foi preciso invadir navio, parar o porto, protestar em Brasília e mobilizar a imprensa explicando que o novo marco regulador dos portos não acarretaria em apenas mais investimentos à economia, mas traria desemprego, para que o país pudesse dar voz e ouvidos aos portuários.

O deputado Paulo Pereira, mais conhecido como Paulinho da Força, abraçou com unhas e dentes nossa luta, e mostrou aos parlamentares o quanto seria maléfico à classe trabalhadora a medida provisória da forma como estava sendo proposta. Outros parlamentares, como os deputados Marcio França e Arnaldo Faria de Sá, também ficaram ao lado dos portuários e aceitaram apresentar emendas à MP sugeridas pelos sindicatos dos portuários.

Diante de toda essa união e mobilização, muitos trabalhadores passaram também a conhecer mais detalhes da MP e a entender o quanto essa medida seria prejudicial aos portuários avulsos e também aos empregados das Companhias Docas.

Após toda essa luta e a garantia de nosso mercado de trabalho, finalmente a MP dos Portos foi aprovada na última quarta-feira, dia 24 de abril, na comissão mista, com diversas alterações feitas pelo relator, senador Eduardo Bdraga (PMDB-AM). Agora ainda falta o plenário analisar o parecer da comissão e também os pontos que foram deixados de fora do relatório de Braga, por não terem consenso no colegi ado.

Embora continuemos de olho em Brasília acompanhando a tramitação da MP dos Portos, nossas forças agora também estão concentradas nas mudanças que estão por vir no dia a dia da Codesp.

A Autoridade Portuária do Porto de Santos, como gosta de ser chamada, deseja implantar um novo controle de ponto para os empregados, alterando inclusive, a jornada de trabalho e acabando com as horas-extras.

O assunto ainda precisa ser discutido com o SINDICATO, pois para que alterações como essas sejam feitas é preciso primeiro a Codesp cumprir o que tanto prometeu: elaborar o Realinhamento ou Plano de Cargos e Salários que contemplem o salário com a incorporação dos valores referentes e equivalentes às horas extras praticadas há anos.

Afinal, como pode uma empresa se dizer administradora do maior porto do país, se não consegue nem cumprir a própria lição interna.

Outros assuntos pendentes que neste Dia do Trabalho merecem ser lembrados são a Campanha Salarial da Codesp, que se aproxima enquanto as anteriores continuam aguardando decisões judiciais, e o Portus, fundo de pensão dos empregados das Companhias Docas, que amargou um déficit de R$ 3 bilhões de reais em 2012, sofre intervenção desde agosto de 2011 e ainda corre infelizmente o risco de ser liquidado.

E é no meio desse turbilhão de assuntos, que a classe portuária se mostra mais forte e de cabeça erguida. A luta continua...