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Governo recua e greve dos portuários é suspensa

Fonte: Denise Campos De Giulio / AssCom Sindaport

Trabalhadores portuários mostraram força e poder de mobilização durante a reunião realizada nesta quinta-feira, em Brasília, que discutiu a Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos. O encontro reuniu o relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), além das lideranças das centrais sindicais e representantes das três federações da categoria.

Os portuários de Santos estiveram representados pelo presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, e pelo presidente do Sindicato dos Empregados da Administração Portuária, Everandy Cirino dos Santos. Diante do recuo do Governo e dos acordos que foram costurados no encontro, a greve programada para ocorrer na próxima segunda-feira foi suspensa pelos trabalhadores.

Um dos pontos mais polêmicos da MP, a contratação dos trabalhadores vinculados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), foi parcialmente definido. "Ainda que a redação sobre a contratação dos portuários não esteja pronta, ficou acertado entre as partes que serão utilizados os trabalhadores cadastrados nos órgãos gestores, ficando proibida a contratação temporária de trabalhadores alheios ao sistema pelos novos terminais privados", disse Cirino.

O dirigente esclarece que os sindicatos retomarão a discussão com o Governo sobre o tema, já que os portuários reivindicam que as empresas requisitem apenas trabalhadores inscritos no Ogmo (Órgão Gestor de Mão de obra). "Queremos que a condição conste no texto final da MP e vamos continuar lutando por isso". De acordo com Cirino, apesar dos avanços a mobilização da categoria vai continuar.

Deixada de fora do texto original da MP, a Guarda Portuária será novamente inserida na nova regulamentação. "Conseguimos convencer o relator e os demais representantes do governo da importância da corporação para a segurança e manutenção da ordem nos portos brasileiros, que são considerados áreas estratégicas e de segurança nacional", enfatizou Cirino. Para o sindicalista, a Guarda Portuária deve merecer por parte do Planalto o mesmo tratamento dispensado à Polícia Federal.

A manutenção do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) na condição de órgão consultivo foi comemorada com ressalvas pelo presidente do Sindaport. "Teremos uma composição paritária composta por 50% dos membros distribuídos de forma igualitária entre trabalhadores e empresários do setor, e os outros 50% formado por representantes do Governo". Para ele, a manutenção do CAP como órgão deliberativo seria o ideal.

A tão sonhada aposentadoria especial também esteve na pauta do encontro. O Governo reiterou sua intenção em garantir o benefício de maneira diferenciada para os trabalhadores portuários avulsos. "É uma antiga reivindicação dos companheiros e o Planalto acenou com essa possibilidade", afirmou o sindicalista. A representatividade das atividades portuárias mediante a sindicalização de novos trabalhadores também foi bastante comemorada pelos portuários.

Ao longo da semana o líder do Sindaport cumpriu extensa agenda de compromissos, reunindo-se com o Ministro Especial de Portos, Leônidas Cristino, e com o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ministro Barros Levenhagen. Além deles, Cirino participou de diversas reuniões com deputados federais e senadores da comissão parlamentar mista, formada para apreciar e discutir as emendas apresentadas à MP.