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Trabalhadores portuários cancelam greve prevista para dia 19

Fonte: Valor Econômico

Sindicalistas suspenderam a greve nos portos brasileiros prevista para o dia 19, no que seria mais um protesto contra as mudanças no modelo de concessão de terminais previsto na chamada Medida Provisória dos Portos.

Os trabalhadores portuários e representantes do governo federal vão se reunir na próxima terça-feira para negociar, informou a Força Sindical.

"Diante da possibilidade de acordo, os dirigentes sindicais resolveram não realizar a greve indicada para esta data. Se as negociações não evoluírem, vamos fazer uma greve de um dia no próximo dia 26", disse o presidente da entidade, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), em nota.

Participarção da reunião no dia 19, em Brasília, entidades sindicais, o deputado José Guimarães (PT-CE), presidente da Comissão Mista do Congresso que analisa a MP 595, o relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria dos Portos.

O governo e os trabalhadores portuários haviam fechado um acordo suspendendo as manifestações nos portos até 15 de março.

Os trabalhadores realizaram no dia 22 de fevereiro uma paralisação de seis horas e interromperam os embarques de soja, milho, açúcar e outras mercadorias nos principais terminais brasileiros. Apenas no porto de Santos, segundo sindicalistas, o prejuízo foi de aproximadamente R$ 60 milhões.

Os sindicalistas afirmam que as mudanças feitas através da MP 595 enfraquecem os direitos da categoria.

Publicada em dezembro do ano passado, a medida abre o setor ao capital privado e tenta melhorar a eficiência dos terminais.

QUATRO MUDANÇAS

Mas, para os sindicalistas, ela deve ser mudada em ao menos quatro pontos. Genericamente, eles querem garantir que os portos privados não acabem por quebrar os públicos.

Primeiro, eles querem que os Órgãos Gestores de Mãos de Obra, entidades sem fim lucrativo que fornecem trabalhadores, devem continuar nos terminais privados, e não apenas nos públicos, como manda a medida – o que encareceria a operação. Pela MP, esses terminais poderão contratar todos os funcionários pela CLT. Já terminais que operam nos portos públicos são obrigados a contratar mão de obra avulsa para movimentar cargas dentro dos navios.

Segundo, pedem que a MP mude para determinar uma isonomia de custos para os terminais públicos e privados.

Terceiro, pressionam pela manutenção da guarda portuária nos terminais privados – sob o argumento de que a empresa não pode fiscalizar a si própria.

E, quarto, querem que os Estados possam manter todas as suas competências na gestão dos portos.

INDÚSTRIA

Já para a indústria, a MP pode gerar mais empregos. "É fundamental a aprovação da medida provisória dos portos, pois ela vai aumentar a competitividade e gerar 321 mil empregos", disse o presidente da CNI, (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga, na semana passada.