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Licitações de portos começarão por Santos e Belém

Fonte: O Estado de S. Paulo

O ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta segunda-feira que o governo vai começar por Santos e Belém o processo de licitação de terminais portuários cujos contratos estão vencidos ou por vencer. O comentário foi feito em entrevista coletiva após reunião no Palácio do Planalto para tratar da MP dos Portos.

Segundo o ministro, há um total de 159 áreas que serão licitadas, das quais 42 são novas. A lista das áreas passíveis de licitação foi publicada hoje no site da Secretaria dos Portos.

A MP dos Portos fixa prazo de 60 dias para que todas essas áreas sejam licitadas, mas o governo já admitiu que não conseguirá concluir o processo dentro do tempo. Segundo Cristino, as áreas em Santos e Belém, que são prioritárias, deverão ir a leilão ainda no primeiro semestre - essas áreas, no entanto, ainda são objeto de estudo de viabilidade econômica que não foram concluídos.

Conforme explicou o ministro, o critério de escolha dos novos arrendatários não será mais o maior valor de outorga, como estabelecia a legislação anterior. "O empresário que ganhar não vai ser mais (por) outorga, (será) maior movimentação de carga e menor preço", disse.

Cristino destacou que o Porto de Belém é considerado "estratégico" por causa da existência de terminais para movimentação de combustíveis, considerados importantes para o abastecimento da região amazônica.

De acordo com o ministro, serão cerca de 20 terminais a serem licitados em Santos e Belém.

Governo divulga lista dos portos que podem ser licitados

A Secretaria de Portos da Presidência da República divulgou, nesta segunda-feira, 18, a lista de Portos Marítimos Organizados que poderão ser licitados dentro das condições previstas na Medida Provisória 595, a MP dos Portos, em tramitação no Congresso e que trata, entre outros itens, da concessão dos portos à iniciativa privada.

A relação, que pode ser acessada no site da Secretaria, traz terminais como Belém-Miramar, na Região Norte; Aratu, Cabedelo e Suape, no Nordeste; Santos, no Sudeste; e Itajaí e Paranaguá, no Sul.