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Portuários vão a Brasília quarta-feira pedir apoio aos deputados

Fonte: GO / AssCom Sindaport

Nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, dirigentes sindicais e trabalhadores portuários vão a Brasília tentar sensibilizar os deputados federais sobre os prejuízos da MP 595, que institui um novo marco regulatório para os portos. Desde o início de janeiro, graças a peregrinação das lideranças portuárias, importantes apoios têm sido obtidos na luta para que a MP não seja aprovada da forma como foi elaborada.

Ontem, segunda-feira, eles estiveram reunidos com o procuradores do Ministério Público do Trabalho, Maurício Coentro Pais de Melo e Ângelo Fabiano Farias da Costa, e entregaram um documento relatando os números das emendas que garantem o mercado da categoria e não causam prejuízos aos portuários. "Foi uma reunião muito positiva. Conseguimos expor nossas reivindicações e apresentar os danos que a MP vai causar aos trabalhadores", afirmou o presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos.

O documento cita o "consenso social acerca da urgência de se eliminarem os gargalos logísticos e burocráticos que sufocam o comércio exterior brasileiro. Se no tocante as obras e investimentos o Governo Federal vem avançando, embora em ritmo insuficiente diante do crescente desafio da demanda, os aspectos relativos à gestão pública e à regulação aos obstáculos se acumulam perigosamente, sendo o sistema portuário um dos setores mais afetados por esse problema".

Durante a estadia em Brasília, os sindicalistas também vão entregar este documento aos deputados federais. "Queremos mostrar aos políticos que precisamos ser ouvidos. Se a Dilma só quis ouvir os empresários para elaborar a MP, durante a análise das emendas nós queremos expor nossa opinião", ressalta Everandy Cirino.

LULA

Everandy Cirino voltou a enfatizar que se preciso for os portuários vão até a porta da casa do Lula para mostrar que tudo o que foi feito em oito anos em prol dos trabalhadores portuários está sendo destruído pelo atual Governo da presidente Dilma Rousseff.

Segundo ele, no Governo Lula foi criada a Secretaria Especial de Portos, o que propiciou uma maior conversa com o setor e com os trabalhadores, e as companhias docas foram retiradas do Programa Nacional de Desestatizações. “Do que adiantou tantos avanços, se agora essa MP 595 entrega de mão beijada as áreas portuárias para a iniciativa privada, deixa os atuais trabalhadores sem garantia do mercado de trabalho e esvazia as Companhias Docas e os Conselhos de Autoridade Portuária?’, indaga o sindicalista.

A MP 595 revoga a Lei de Modernização dos Portos, a 8.630 de 1993). O documento recebeu 645 emendas e está em fase de tramitação, podendo ser aprovado ou não pelo Congresso Nacional. A MP tem força de lei por até 120 dias. “Durante esse prazo, as emendas apresentadas são analisadas, por isso estamos mobilizando vários deputados estaduais e federais, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e até o governador Geraldo Alckmin para que as emendas sugeridas por nós, trabalhadores, sejam incluídas. Queremos ter garantia de nosso mercado de trabalho”, afirma.

Everandy Cirino enfatiza que o apoio do governador Geraldo Alckmin é muito importante nessa luta. “Ao contrário da presidente Dilma que não ouviu os trabalhadores para elaborar a MP e só aceitou receber os empresários, o governador assim que foi procurado quis nos receber e ouvir o que temos a falar”.

O governador entendeu os impactos causados pela nova medida e destacou que vai interceder para a reformulação da legislação. “Meu trabalho é convencer o governo federal que em vez de MP deve encaminhar um projeto de lei. É preciso fazer um grande debate e depois votar uma lei que avance o setor no Brasil, com desenvolvimento e manutenção do emprego”, disse Alckmin.