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Fonte: Época



"Nós dormimos por 30 anos", afirma Bernardo Figueiredo. Mineiro, cabelos curtos e voz rouca, Figueiredo tem 40 anos de experiência no setor estatal de transportes. Eloquente, passa automaticamente o cigarro de palha de uma mão à outra enquanto fala. Figueiredo expõe a realidade. Os poucos e péssimos meios de transporte limitam o crescimento econômico. O Estado brasileiro parou de investir em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos na década de 1980. Agora, o país precisa investir cerca de R$ 400 bilhões para, pelo menos, sair do atraso. Os cofres públicos não têm capacidade para isso.

 

No primeiro trimestre deste ano, o governo Dilma Rousseff colocará na rua um plano para privatizar rodovias e ferrovias. O governo começará pelo leilão das rodovias BR-116 e BR-040 e de seis trechos de ferrovias, que somam 2.600 quilômetros. As empresas ganharão o direito de administrar as rodovias e cobrar pedágio. Se o plano for cumprido, o Brasil terá 26.000 quilômetros de rodovias administradas por empresas, a maior extensão do mundo. No caso das ferrovias, as empresas também terão de construir novos trechos. O governo planeja, com a ajuda das empresas, investir R$ 133 bilhões em até 25 anos. “No primeiro momento, investiremos R$ 80 bilhões para reduzir o passivo e mais R$ 50 bilhões para conter o, digamos, aumento do atraso”, afirma Figueiredo.

 

Para privatizar, o governo começou fazendo o que sabe: criou uma estatal. Figueiredo é o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), fundada em agosto e encarregada de planejar e dinamizar o setor de infraestrutura. A EPL está instalada num prédio no Setor Bancário Norte, um local que ilustra a falta de estrutura. Nas ruas estreitas, há barro escorrido de terrenos vazios e sujeira no chão. O espaço para estacionamento é disputado a tapa entre funcionários que trabalham por ali.

 

Figueiredo faz parte do pequeno grupo de assessores de confiança da presidente Dilma Rousseff. Em março passado, o Senado impediu sua recondução ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Dilma então colocou Figueiredo na EPL, para tocar seu plano mais ousado. O plano de privatização é uma mudança de trajetória. Em seus oito anos de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) interrompeu a privatização de serviços públicos ineficientes, executada durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Lula criou o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), investimentos feitos com dinheiro público e pilotados por Dilma enquanto ministra. Como presidente, ela prefere abrir espaço para a iniciativa privada. Se a marca de Lula foi o PAC, a de Dilma devem ser as concessões à iniciativa privada. Recorrer ao capital privado incomoda a esquerda brasileira. Trocas de farpas abundarão nesse assunto em 2013.

 

As condições econômicas, mais importantes que as ideologias, forçam o Brasil a essa mudança. Na última década, o país cresceu devido a um cenário internacional favorável, maior emprego de mão de obra e estímulos ao consumo, com incentivos ao crédito. Esses recursos se esgotaram. “Melhorar a infraestrutura é essencial para impulsionar o crescimento daqui para a frente”, afirma o economista Carlos Eduardo Soares Gonçalves, professor da Universidade de São Paulo. Uma estrada nova colabora para a abertura de uma empresa. Num trabalho feito para o Banco Central do Chile, César Calderón e Luis Servén afirmam que a maior parte da diferença na renda per capita entre países da América Latina e da Ásia deve-se aos maiores investimentos em infraestrutura feitos pelos asiáticos.

 

Uma das questões pendentes é como o governo atrairá a iniciativa privada para seu plano. O governo Dilma deixa 2012 com dois marcos negativos na economia: o baixo crescimento e o intervencionismo. No caso mais rumoroso, alterou as regras do setor elétrico de forma abrupta. No modelo de concessão, o governo pretende limitar os ganhos das empresas a 5,5% ao ano. “O modelo é bom, mas a taxa de retorno deveria ser mais alta”, afirma Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral. Chile, Portugal, Espanha e Estados Unidos, países com inflação e juros mais baixos que os brasileiros, oferecem taxa de retorno em torno de 7%. Se a taxa não for suficiente para compensar o risco, os investidores ficam fora, como aconteceu no caso do trem-bala São Paulo-Rio. Um ponto é inegável. As empresas interessadas buscarão financiamento para os leilões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A privatização está de volta – mas ao alcance do braço do Estado.