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Advogado de Gilberto Miranda ganhou cargo na agência dos portos

Fonte: Folha de S. Paulo

Um advogado do ex-senador Gilberto Miranda conseguiu ser nomeado ouvidor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáticos) e, dentro do governo, foi acionado para defender um projeto de interesse de Miranda -o complexo portuário da ilha de Bagres, em Santos.

O documento que mostra o duplo papel do advogado, chamado Jailson Soares, foi apreendido pela Polícia Federal na casa do ex-senador no Jardim Europa, na zona sul de São Paulo, durante buscas da Operação Porto Seguro. Ele é uma das provas que a procuradora Suzana Fairbanks juntou na denúncia, obtida pela Folha.

O complexo portuário é o maior negócio flagrado pela Operação Porto Seguro: o empreendimento está orçado em R$ 2 bilhões e seria feito numa ilha que pertence à União.

Soares foi nomeado ouvidor da Antaq em junho de 2010 pelo então presidente Lula. Foi afastado no dia 27.

E-mails trocados pelo grupo mostram que o documento foi solicitado à Antaq por um diretor da SPE, empresa que criou o projeto do porto.

O texto encaminhado à agência reguladora passou por Paulo Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) e apontado pela PF como líder da suposta quadrilha que vendia pareceres de órgãos públicos.

Paulo troca e-mails sobre o documento com dois executivos da SPE (Luiz Antônio de Mello Awazu e Luiz Henrique de Paiva).

Fairbanks diz que as mensagens "são de extrema importância para comprovar o esquema ilícito envolvendo (...) os interesses privados de Gilberto Miranda".

Miranda acionou a Antaq e seu ex-advogado porque precisava de uma declaração de utilidade pública para o porto. Só com a declaração de utilidade pública seria possível implantar o projeto numa área de proteção permanente, como é a ilha de Bagres, e obter autorização para suprimir mata atlântica.

O advogado trabalhou para Miranda até janeiro de 2010, segundo os documentos encontrados. Foi ele que atuou no caso de uma outra ilha de Miranda, a de Cabras, em Ilha Bela, no litoral norte de São Paulo.

Jailson Soares assinou uma petição em nome da Bounganville, empresa de Miranda que detém o uso da ilha, defendendo que o ex-senador tinha direito de continuar no local. A Justiça havia decidido que Miranda deveria deixar a ilha e recompor o meio ambiente. Teria um prejuízo de pelo R$ 10 milhões.

OUTRO LADO

O advogado de Miranda, Cláudio Pimentel, disse repetidas vezes que não comenta a investigação da PF na imprensa. A Folha não conseguiu localizar na noite de ontem os advogados de Soares.