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Sindaport quer explicações do CAP na última reunião do ano que acontece nesta terça-feira

Fonte: DCG / AssCom Sindaport

A última reunião de 2012 do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos promete ser das mais polêmicas e concorridas em razão das novidades trazidas pela Medida Provisória nº 595 e da presença do futuro prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa. O encontro acontece na próxima terça-feira, 18, a partir das 8h30, na sede da entidade, Rua Augusto Severo, nº 7, 13º andar.

Entre os assuntos pautados, um dos mais aguardados se refere ao posicionamento do colegiado pelos representantes dos agentes públicos do sistema portuário local (Antaq, Alfândega, Polícia Federal, Capitania dos Portos, Anvisa e Ministério da Agricultura), diante da nova legislação que regulamenta o seguimento desde o último dia 7, que praticamente transformou o Conselho em um mero órgão consultivo.

Para o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, o Governo Federal errou ao retirar poderes e acabar com a principal função do CAP. "É apenas mais uma demonstração do quanto foi errada a estratégia adotada pela presidenta Dilma que optou por não ouvir os trabalhadores, e esta aí o resultado desse equívoco que entra para a história dos Portos de forma negativa".

De acordo com o dirigente sindical, ao revogar a prerrogativa de órgão executor a MP trouxe prejuízos aos vários setores que atuam na atividade portuária. "Perdem os exportadores e importadores, os operadores portuários, terminais, usuários em geral, poder público municipal e, principalmente, os trabalhadores portuários". Segundo Cirino, o órgão é um dos poucos em que a categoria é ouvida e tem voz ativa.

A redesignação dos diretores do Centro de Excelência Portuária também será confirmada no encontro, salvo algum imprevisto. Depois de muitas articulações de bastidores, o nome do atual diretor-presidente do CENEP, Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Neto deverá ser confirmado. Ao seu lado deverão continuar a professora e atual diretora administrativo-financeira, Silvia Teixeira Penteado, além de Eduardo Mário Dias e Sérgio Luíz Gonçalves Pereira.

Indicações e reconduções à parte, Cirino questiona os critérios que norteiam a gestão do CAP. "É um contrassenso o presidente da Autoridade Portuária não ter autonomia para sequer nomear os membros do Cenep, mesmo sendo a mamãe Codesp a única e exclusiva provedora de todas as despesas para a manutenção do Centro, que vão desde o cafézinho até os bons salários", reclamou o sindicalista.

Porém, a grande estrela da última reunião do CAP será mesmo o próximo prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa, que ministrará a palestra Porto/Cidade. Os componentes do Conselho de Administração da Codesp (Consad), o calendário do próximo ano, a diplomação dos conselheiros que findam seus mandatos ao término de 2012, e assuntos de interesse geral completam a ordem do dia.