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Retificar Imposto de Renda tira declaração da malha fina

Fonte: Folha de S. Paulo

Os 616.569 contribuintes que caíram na malha fina neste ano poderão regularizar suas pendências com a Receita Federal retificando informações das declarações do Imposto de Renda.

A malha fina é a checagem eletrônica das informações prestadas pelos contribuintes. Ao fazer isso, a Receita confronta as informações contidas nas declarações com aquelas armazenadas nos computadores – são os dados recebidos de fontes pagadoras, de clínicas médicas, de imobiliárias etc. Quando esses dados não coincidem, a declaração fica retida.

"Retificar a declaração não é obrigação do contribuinte, mas é uma forma de estar regularizado e evitar autuações", afirma Fábio Ejchel, superintendente adjunto da Receita Federal do Estado de São Paulo.

Na maioria dos casos, não é complicado escapar da malha fina – a Receita define esse processo como autorregularização

Costumam ficar retidas declarações com divergências de dados. A mais comum é a omissão de rendimentos, ou seja, o contribuinte deixa de declarar alguma fonte de renda (dele ou de dependentes), como um segundo emprego, aluguel, aposentadoria etc.

Se o problema for resolvido com a retificação, o contribuinte que tiver restituição deverá recebê-la nos lotes residuais, pagos a partir de janeiro.

Quem checou a declaração e viu que realmente passou todas as informações corretas, deve agendar uma visita no site da Receita Federal para levar os documentos que comprovem o erro por parte do orgão.

Quando a situação não é regularizada, a multa é de 75% do imposto devido mais a Selic (em 7,25% ao ano).

Caso o contribuinte não seja autuado, mas deva impostos para o orgão, paga 0,33% de multa ao dia (limitado a 20%) de abril – prazo para declaração do IR – até o dia que retiticar.

Para Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade, contudo, em 95% dos casos a retificação é suficiente para liberar a declaração do contribuinte.

"Cair na malha fina não é motivo de desespero. Na maioria das vezes, é apenas um conflito de informação", destaca ele.

Veja o que fazer se caiu na malha fina

1. Verifique o motivo da malha fina;

2. Busque os documentos usados na declaração do item retido;

3. Faça uma declaração retificadora se a informação estiver errada;

4. Cheque o site da Receita Federal após três dias para confirmar se a retificação foi processada ou se caiu na malha fina novamente;

5. Agende uma visita no portal da Receita Federal para apresentar os documentos, se os dados estiverem corretos.