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Secretaria de Portos divulga nota em defesa de Mário Lima Júnior

Fonte: O Povo

As denúncias que culminaram na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, respingaram no cearense Mário Lima Júnior, secretário executivo da Secretaria de Portos da Presidência (SEP) e braço direito do ministro, também cearense, Leônidas Cristino. Lima é citado, nos relatórios da PF, em supostas negociações com o grupo acusado de comercializar pareceres técnicos e jurídicos do governo, em favor de interesses privados.

Informações do inquérito da PF divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que, em abril deste ano, o cearense se reuniu com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, preso na última sexta-feira, apontado como chefe do suposto esquema. O motivo do encontro seria a construção de um porto privativo na Ilha dos Bagres, em Santos (SP).

A empresa interessada era a São Paulo Empreendimentos, ligada ao ex-senador Gilberto Miranda (PMDB). “Ele (Lima) vai ao seu escritório. Aí, você faz um contato direto. A partir de agora, o céu é o limite”, disse Vieira em conversa telefônica com Miranda, gravada pela PF.

Para sair do papel, o porto privativo precisaria de uma declaração de utilidade pública, o que dependia de pareceres da Secretaria de Portos e de outros órgãos federais. Atualmente, a obra está devidamente licenciada.

Em uma das ligações gravadas pela PF, Lima e Paulo Vieira acertam um encontro com o ex-senador para o dia 26 de abril, em São Paulo. “Será um prazer grande”, diz Lima a Miranda. Em outra ligação, Miranda sugere que não haveria dificuldade para a liberação do parecer favorável ao porto. “Conheço o estilo do Mário. Ali não vamos ter problema, não.”, disse o ex-diretor da ANA.

A defesa de Lima Júnior

Por meio de nota , a SPE negou “veementemente” as acusações. A Secretaria afirma que negou a declaração de utilidade pública solicitada pela São Paulo Empreendimentos, argumentando não ter competência legal.

A nota diz, ainda, que “todos os contatos mantidos por Lima com Vieira foram em caráter protocolar, haja vista que ambos são Membros Efetivos do Conselho de Administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)”.

A SEP admite que o cearense se comprometeu a conhecer o empreendimento proposto e a conversar com Miranda, conforme aponta a PF. A pasta também diz que Lima aproveitou uma viagem oficial a Santos para visitar a Ilha dos Bagres e conhecer o local da obra. No entanto, o cearense não teria se encontrado com o ex-senador, embora a reunião tivesse sido agendada. Meses depois, após a análise do local, a SEP se julgou incompetente para atestar a declaração, diz a nota..

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A Operação Porto Seguro foi deflagrada na última semana. Um total de 18 pessoas foi indiciado. As investigações tiveram origem em denúncias de um ex-servidor. Agora, o caso é investigado em várias instâncias.

Saiba mais

Mário Lima Júnior foi convidado para assumir a Secretaria Executiva da SEP em abril de 2011, pelo próprio ministro Leônidas Cristino, com o aval do governador Cid Gomes. Além de substituir o titular da pasta em casos de ausência, ele ficou responsável pelas execuções da área técnica da SEP e de todo o sistema portuário nacional.

Antes de assumir o cargo em Brasília, ele era diretor de Infraestrutura e Desenvolvimento Operacional da Cearaportos – empresa que administra o Porto do Pecém.

Na década de 1990, compôs o governo de Tasso Jereissati (PSDB), como titular do Núcleo de Tecnologia do Estado (Nutec), como subsecretário da Secretaria da Indústria e Comércio e como Subsecretário de Desenvolvimento Econômico

Ele é pós-graduado em Segurança do Trabalho e especialista em aparelhamento portuário.