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Fonte: Valor Econômico

Em relação ao artigo intitulado "A imagem e a realidade do setor portuário", publicado em 12/11, a Marinha do Brasil (MB) esclarece que a homologação das profundidades alcançadas nos portos nacionais por meio do Programa Nacional de Dragagem caracteriza uma etapa do processo de autorização da alteração das características que determinam a entrada de navios. Na primeira etapa, quando são produzidos os laudos de homologação, cabe à MB verificar a medição das profundidades e, portanto, se é seguro atualizar as cartas náuticas com os novos valores obtidos. Na segunda etapa, verifica-se justamente se as novas profundidades alcançadas permitem o desenho (geometria) de um canal, de dimensões adequadas para navios maiores navegarem com segurança.

 

A MB, até que o novo projeto de canal seja estabelecido, tem permitido que navios, com dimensões maiores do que as atualmente autorizadas, atraquem nos portos que se encontram com os trabalhos de batimetria e dragagem em análise. As atracações ocorrem sob regime de manobra especial, de forma a contribuir com as operações dos terminais, sem prescindir da segurança. Essas manobras não são rotineiras e acontecem quando as partes envolvidas concordam com as precauções extras. Informo ainda que a Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), é o órgão responsável pela produção das cartas náuticas no país. As cartas náuticas orientam os navegantes por meio da representação das profundidades, da sinalização náutica, dos perigos e dos auxílios à navegação. Contribuem para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a preservação do meio ambiente.

 

Possuidor da certificação ISO 9001:2008 para produção cartográfica, o CHM adota procedimentos baseados nas especificações técnicas da Organização Hidrográfica Internacional (OHI) para análise de levantamento hidrográfico (LH). O tempo médio de análise é de 30 dias, podendo ser maior em decorrência do tamanho da área levantada, da complexidade dos dados e do atendimento às especificações técnicas.

 

Após análise do levantamento pelo Centro, os representantes da autoridade marítima (Capitanias dos Portos e suas delegacias) são informados da sua aprovação, ou não.

 

Nesse contexto, a dragagem do porto de Santos foi dividida em quatro trechos. O resultado do LH do trecho 2 será divulgado em aviso aos navegantes. No trecho 1, verificou-se que ainda existiam profundidades inferiores, o que motivou a realização de nova dragagem e, consequentemente, a realização de um novo LH, que ainda não foi entregue no CHM. Os trechos 3 e 4 ainda não foram encaminhados para o Centro.

 

Paulo Maurício Farias Alves

Vice-almirante e diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha