Notícias

Governo quer mais eficiência na gestão dos terminais

Fonte: O Globo

Segundo fontes do Palácio, o governo fará todo o esforço para anunciar o pacote ainda este mês. Porém, diante da complexidade do setor, cuja operação dos terminais é privada, mas gestão é estatal (Docas), poderá haver novos adiamentos. No sábado, na tentativa de avançar nas discussões, a presidente Dilma, que terá agenda fora de Brasília esta semana e uma viagem internacional (Espanha), fez uma reunião de mais de cinco horas no Palácio da Alvorada com várias autoridades da área. Mas o plano ainda não foi fechado.

– A criação de uma autoridade portuária esvaziaria as Companhias Docas. Hoje, cada porto tem um dono político, que não é uma pessoa, mas um partido - disse uma fonte ligada às negociações.

O resultado se traduz em ineficiência nos portos, por onde passa a maior parte das exportações brasileiras, disse um executivo. Ele afirmou que as Docas, que hoje atuam como autoridades portuárias, além de ter problemas de gestão, não incentiva a competitividade dos terminais e a ampliação de investimentos.

Fontes do governo, garantem, porém, que a presidente, independentemente de criar uma autoridade portuária nacional, está disposta a exigir melhoria de gestão nas Companhias Docas, maior profissionalismo dos quadros e fixação de metas de eficiência e produtividade. Todos os projetos terão que ter aprovação federal, o que significa que estados e municípios terão que investir nos portos dentro de uma política global de transporte, disse uma fonte.

Já está acertada a concessão de três novos portos (Manaus, Bahia e Espírito Santo). Também está alinhavado que o governo pretende fazer novas licitações dos contratos assinados antes da Lei 8.630/93 (que abrange um total de 98 contratos e 15 portos). Na revisão dos contratos, o governo poderá prorrogar as concessões por um prazo entre dez e 25 anos. A contrapartida principal será a apresentação de um plano de investimentos imediatos.

O governo também vai rever os conceitos de carga própria e cargas de terceiros a fim de permitir que terminais construídos só para movimentação de cargas próprias possam receber cargas de terceiros.

Os empresários do setor defendem que o novo marco regulatório seja anunciado o mais rapidamente possível e um grupo deles sugere, que, em vez de criar mais um órgão, o governo exija mais atuação da Secretaria dos Portos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).