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Dilma reuniu ministros neste sábado para discutir pacote de portos

Fonte: Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff esteve reunida na tarde deste sábado (10), no Palácio do Alvorada, com ministros e técnicos para arrematar o novo plano federal para portos, que prevê regras mais simples para obras, além de investimentos que podem superar R$ 50 bilhões.

Dilma, que havia determinado um pente-fino no pacote, convocou os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), José Leônidas Cristino (Portos), o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo, para discutir o recálculo dos aportes e os principais pontos do novo modelo de concessão de portos e terminais portuários.

Segundo a Folha apurou, o governo pretende criar um mecanismo para acelerar a execução de futuros empreendimentos nos terminais portuários, como arrendamentos públicos, nos moldes do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), forma mais simples de concorrência pública.

Na tentativa de reduzir custos para o setor, também está em discussão o tamanho do corte de tarifas portuárias e a redução de exigências para atuar como prático – profissionais que manobram os navios.

A reunião ministerial em pleno sábado é justificada pela agenda intensa da presidente. Está prevista viagem para participar de evento em São Paulo, na quarta-feira e, no dia seguinte, Dilma embarca para a Espanha, onde participará da 23ª Cúpula Iberoamericana e realizará visita oficial a Madri.

Apesar da insistência da presidente em anunciar o plano o mais breve possível, o lançamento do pacote dos portos, inicialmente previsto para a próxima terça-feira, está praticamente adiado. Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, a presidente deve divulgar na terça outro plano, o de irrigação.