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Portuários seguem para Brasília e participam de audiência sobre o Portus no Senado Federal

Fonte: GO / AssCom Sindaport

Hoje, quarta-feira, 07 de novembro, portuários de Santos vão repetir a viagem que fizeram há três anos quando estiveram no Senado Federal, em Brasília, em busca de soluções para o Portus, fundo de pensão dos empregados das Companhias Docas. Na quinta-feira, 08 de novembro, às 9 horas, o grupo santista juntamente com portuários de várias partes do país participam de audiência pública que tem como objetivo discutir a situação financeira do Instituto, propor novas medidas e evitar uma possível liquidação do Portus, o que prejudicaria mais de 10 mil participantes e assistidos em todo o Brasil.

A delegação dos portuários de Santos vai sair da porta da APP (Associação de Participantes do Portus), que fica na avenida Conselheiro Rodrigues Alves 365, hoje, quarta-feira, ao meio-dia. “Estamos muito esperançosos com essa audiência. Não podemos deixar nosso fundo de pensão acabar”, afirma Valdir Pfeifer da Silva Jr., diretor do SINDAPORT e ex-conselheiro do Portus.

A audiência pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Em 2009, o senador também foi o responsável pela ida dos portuários a Brasília.

A intenção do debate é buscar alternativas para que os participantes do Portus não percam seus benefícios. O Portus está sob intervenção do Governo desde agosto do ano passado e sua situação financeira está cada vez mais preocupante. “A informação que temos é que os recursos para pagar os assistidos acabam agora em novembro. Ou seja, o Portus já não teria dinheiro para honrar seus pagamentos a partir de dezembro”, analisa o presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos.

Caso o Portus deixe de honrar os compromissos previdenciários, quase 11 mil pessoas entre participantes e beneficiários podem ficar desamparados. Se calcularmos dependentes, esse número pode subir para mais de 40 mil pessoas em todo o país.

No total, o fundo é credor de dívida de aproximadamente R$ 4 bilhões, em razão dos débitos de contribuições das empresas patrocinadoras, que são as companhias docas. O fundo também sofreu uma queda financeira com a retirada de patrocínio da Portobrás, empresa extinta em 1990, que não fez o devido repasse de contribuição ao Portus.

LULA

Infelizmente, os portuários ainda aguardam recursos prometidos pelo então presidente Lula para o Portus. O compromisso firmado em 2008 era que R$ 400 milhões seriam liberados, por meio das Companhias Docas, para recuperar o fundo de pensão. Porém, até hoje, o Portus só recebeu R$ 250 milhões, o restante nunca foi pago.

“Atualmente, o Portus vem queimando patrimônio, com a venda de imóveis, para pagar benefícios, mas os recursos estão se extinguindo”, finaliza Everandy Cirino.

RIO DE JANEIRO

Em reunião no Rio de Janeiro, em setembro, representantes da Federação Nacional dos Portuários analisaram situação dos processos judiciais movidos pelo Portus contra as patrocinadoras do fundo. O Instituto já moveu cerca de 20 processos judiciais para exigir o pagamento de dívida.

Em julho deste ano a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União em 1ª instância a pagar R$ 1,2 bilhão, como sucessora da Portobrás. Porém, a questão continua na Justiça.