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Portuários estão em Brasília
Fonte: GO / AssCom Sindaport
Ontem, terça-feira, e hoje, quarta-feira, dias 30 e 31 de outubro, os sindicatos de Santos que representam trabalhadores portuários estão em Brasília participando de mais uma plenária nacional promovida pelas federações da categoria.
Ontem, terça-feira, e hoje, quarta-feira, dias 30 e 31 de outubro, os sindicatos de Santos que representam trabalhadores portuários estão em Brasília participando de mais uma plenária nacional promovida pelas federações da categoria.
Entre os assuntos que serão discutidos está o novo marco regulatório para os portos brasileiros, que há mais de dois meses vem causando preocupação aos trabalhadores, e que até agora não foi anunciado pelo Governo Federal. “Se o pacote fosse bom já teria sido anunciado, mas o Governo quis esperar passar o primeiro e o segundo turno da eleição. Ou seja, com certeza coisa boa para os portuários não vem por aí”, avalia o presidente do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária) e vice-presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Everandy Cirino dos Santos.
O sindicalista destaca que diversos boatos têm sido espalhados sobre o pacote para o setor portuário. Entre eles estão a criação de nova administradora portuária, acabando assim com as Companhias Docas, mudanças no Ogmo (Órgão Gestor de Mão-de-Obra), o que acabaria com a exclusividade dos portuários cadastrados e registrados, e a autorização para que os terminais que ficam fora do porto possam operar cargas próprias e de terceiros. “O pacote vai atingir portuários avulsos e empregados das Companhias Docas, ou seja, todos os trabalhadores dos portos brasileiros”, afirma Everandy Cirino.
Outra preocupação dos portuários refere-se à Secretaria Especial de Portos (SEP). O sindicalista fala que, segundo informações de bastidores, a pasta deve passar por uma reformulação administrativa, o que incluiria até a mudança no partido que comanda a SEP. Passando do PSB para o PMDB, partido que durante anos comandou a Codesp. “Como onde há fumaça a fogo, tudo pode ser possível, do pacote portuário à mudanças na SEP”.
A plenária realizada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação dos Trabalhadores Avulsos (Fenccovib) e Federação dos Estivadores (FNE) é realizada no Hotel Nacional, em Brasília. “Estamos decepcionados com esse Governo que decide tudo alheio aos trabalhadores. Nosso receio é se o pacote for publicado por meio de Medida Provisória (MP), pois dificilmente o Congresso rejeita uma MP”, analisa.
OIT
Na plenária, os representantes portuários também vão discutir mobilizações frente às mudanças previstas para a legislação portuária pelo governo federal e o descumprimento da Convenção 137 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
No ofício conjunto entregue na sede da OIT, em Brasília, no dia 24 de setembro, as federações denunciaram que o Governo Federal descumpre a Convenção 137, ao permitir que os terminais de uso privativo executem operações portuárias incluindo trabalhos a bordo das embarcações sem utilizar portuários reconhecidos como tal e registrados no Órgão Gestores de Mão de Obra (Ogmo). Os portuários registraram neste documento a preocupação com as medidas que serão divulgadas para os portos brasileiros pelo governo.
FORÇA SINDICAL
Durante a estadia em Brasília, os portuários de Santos também vão se reunir com o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Ferreira da Silva, o Paulinho.
MINISTRO
Everandy Cirino destaca também que os sindicatos vão participar de audiência com o ministro do Trabalho, Carlos Daudt Brizola. “Vamos expor ao ministro a proliferação dos sindicatos portuários que estão pipocando após a entrada da iniciativa privada no setor e a criação de novas federações. Os sindicatos portuários são históricos e não podem ser prejudicados agora com a criação de entidades aproveitadoras”, diz.
A aplicação da Resolução 09 aos trabalhadores da Codesp, que diferencia os empregados no pagamento de benefícios, também será exposta ao ministro. “Apesar das várias decisões judiciais favoráveis aos trabalhadores, a Codesp insisti em praticar a diferenciação entre os trabalhadores. Por isso vamos expor essa situação ao ministro”.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Os portuários também vão participar de reunião com o Grupo de Fiscalização do Trabalho Portuário, do Ministério Público do Trabalho. Em pauta, a informatização da escala dos trabalhadores avulsos do Porto de Santos.
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