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Após entrega de primeiro trecho de obra na Alemoa, Autoridade Portuária de Santos suspende serviço

Fonte: A Tribuna On-line

Sem dotação orçamentária, segunda parte do trabalho pode ser retomada somente em janeiro de 2024

A Autoridade Portuária de Santos (APS) entregou nesta terça-feira (5) o primeiro trecho concluído de obras na Avenida Engenheiro Augusto Barata, o Retão da Alemoa. As melhorias abrangem 220 metros. Porém, outros 280 metros que necessitam de intervenção no local não terão solução rápida, pois o contrato para a realização do serviço foi suspenso até janeiro por falta de dotação orçamentária.

A fase concluída engloba a pavimentação e o alargamento da avenida, na pista sentido Via Anchieta, com três faixas, e a recuperação da pista sentido Valongo, também com três faixas, que permanece com paralelepípedos. Contratada por R$ 20,4 milhões, a serem pagos pela APS, a obra completa engloba a pavimentação de 500 metros do Retão da Alemoa.

Segundo informou a APS em julho, as obras foram divididas em quatro fases e preveem substituição dos paralelepípedos por asfalto e ampliação do sistema de drenagem pluvial. O projeto inclui a construção de um canal de drenagem para substituir a vala existente, com maior capacidade de vazão, melhorando o escoamento da rede municipal. Contudo, a Autoridade Portuária suspendeu o contrato com a construtora Vértice, na semana passada, por falta de dotação orçamentária para o restante do projeto.

Para A Tribuna, o presidente da Autoridade Portuária, Anderson Pomini, explicou que “tem dinheiro em caixa”, mas não tem “dotação orçamentária”. Ele lembrou que herdou orçamento aprovado pela gestão anterior que não previa obras de maior porte nesse trecho. “A diretora de Administração e Finanças, Bernadete Bacellar, em parceria com o nosso jurídico, estuda uma solução para usar os recursos que temos em caixa para estas obras, mas em caráter emergencial, uma vez que, a princípio, só poderíamos utilizar verba especificada no orçamento aprovado em 2022”.

Ainda segundo Pomini, “para não perdermos o contrato e termos que licitar a obra novamente, fizemos um aditamento em 30 de agosto e suspendemos no dia seguinte até que encontremos uma solução para custear as obras”. O contrato está suspenso até 31 de janeiro de 2024. O extrato de suspensão do termo aditivo foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).

Em reunião na sede da APS, na segunda-feira, quando anunciou um pacote de iniciativas para o Porto de Santos (leia mais abaixo), o presidente da APS reconheceu que as melhorias no Retão da Alemoa são paliativas e lembrou que a solução definitiva só virá com um novo viaduto, a ser construído pela Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), em compromisso firmado entre a APS, a Prefeitura de Santos e o Governo de São Paulo.

Ao saber da suspensão do contrato para obras no Retão da Alemoa pela Reportagem, o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), Luciano Carvalho, ficou surpreso, pois a suspensão ocorreu dias após a mobilização da categoria por melhorias na região e uma rodada de conversas com autoridades da Prefeitura, da APS e do Estado.

“A gente espera que as obras sejam concluídas porque os problemas de acesso prejudicam os trabalhadores. Independentemente de quem esteja à frente da Autoridade Portuária, do Ministério de Portos e Aeroportos ou do governante do País, essa é uma obra que não pode faltar. Ao contrário, ela tem que ser adiantada”, afirmou Luciano.