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Portuários de Santos em estado de greve

Fonte: AssCom Sindaport

Em assembleia realizada na noite desta terça-feira (15), na sede do SINDAPORT, a categoria decidiu aprovar um calendário de greve para a instauração de dissídio coletivo. E decretar estado de greve.

A medida foi tomada diante da falta de proposta salarial por parte da Autoridade Portuária de Santos. Nesta segunda-feira, durante audiência de mediação no Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo, a empresa informou que tem condições de oferecer o reajuste salarial pleiteado pelos trabalhadores, porém, a Secretaria de Coordenação de Empresas Estatais insiste que benefícios conquistados há anos devem seguir os parâmetros da legislação do mínimo legal e não o acordado há anos com o SINDICATO.

A legislação que Brasília diz ter que seguir refere-se a Resolução 42, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), publicada em agosto do ano passado. A Resolução estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e plano de cargos e salários. O que é contestado pelo SINDAPORT.

A pedido da Autoridade Portuária, um nova audiência de mediação está marcada para a próxima quarta-feira, 23 de agosto, às 14h30, em São Paulo. Nesse período, a empresa espera ter autorização de Brasília para formular uma nova proposta salarial ou prorrogar o atual acordo coletivo, que tem vigência até 31 de agosto.

Calendário

Apesar da empresa ter prorrogado por duas vezes o atual acordo coletivo, o que permite o pagamento retroativo a 1 de junho, e ter solicitado prazo para negociação no TRT, a categoria aprovou o seguinte calendário de greve:

Quarta-feira - 23/08 - Assembleia com a categoria, às 20 horas, após audiência de mediação, para análise de possível proposta da Autoridade Portuária. Em caso contrário, instauração de dissídio coletivo de greve e decretação de paralisação.

Quinta-feira - 24/08 - Aviso aos usuários sobre decretação da greve

Segunda ou terça-feira - 28 ou 29/08 - Início da greve dos portuários.

A categoria também aprovou manter a assembleia em aberto e decretar estado de greve.