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Com túnel Santos-Guarujá no PAC, Autoridade Portuária quer acelerar licenças ambientais

Fonte: A Tribuna On-line

Objetivo da APS é atualizar o projeto de ligação seca entre as duas cidades para enviar processo ao TCU

O projeto do túnel submerso Santos-Guarujá agora faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado ontem pelo Governo Federal no Rio de Janeiro. Orçada em cerca de R$ 5 bilhões, a ligação seca entre as duas cidades está entre as obras prioritárias do PAC, que prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos em todo o Brasil. Para a Autoridade Portuária de Santos (APS), o anúncio permite exigir celeridade para o atendimento de todas as formalidades com o objetivo de tirar o projeto do papel.

Após a cerimônia, realizada no Theatro Municipal do Rio, o presidente da APS, Anderson Pomini, disse que, com o projeto classificado como prioridade pelo Governo Federal, a Autoridade Portuária poderá cobrar o pedido de renovação das licenças ambientais junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para atualização da documentação e envio ao Tribunal de Contas da União (TCU). Caberá à Corte analisar a parceria público-privada (PPP) projetada pela União para o túnel.

"Os próximos passos são atualização do projeto do túnel, renovação das licenças ambientais, modelagem econômica, jurídica, envio do processo ao TCU para análise da legalidade, edital, publicação, leilão e início das obras”, explicou Pomini. Em recentes entrevistas, tanto ele quanto o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, frisam que as obras entre as duas margens do Porto de Santos começarão ainda em 2024.

Também ontem, França comemorou a inclusão do túnel na nova versão do PAC, que foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O PAC tem quase R$ 70 bilhões de investimentos do Governo Federal em portos e aeroportos, especialmente para uma obra há muito tempo sonhada que é a ligação Santos-Guarujá, do Porto de Santos”, declarou o ministro de Portos e Aeroportos.

Conforme o mapa de obras, divulgado pela Casa Civil da Presidência da República, além do túnel, o PAC contempla investimentos em obras de infraestrutura no Porto de Santos, como as dragagens de aprofundamento do canal de navegação e dos berços, as reformas das avenidas perimetrais de Santos e Guarujá, arrendamentos de diversos terminais, a reforma do cais da Ilha Barnabé, a concessão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips) e o projeto do sistema de gerenciamento de tráfego de navios.

Relacionadas ao Porto de Santos, são 22 obras e um projeto somente do lado de Santos e quatro do lado de Guarujá, mais as obras do Aeroporto Civil Metropolitano, abrangendo reforma e recuperação de pavimentos, cerca operacional, via de serviços e sinalização e o terminal de passageiros. Todos os empreendimentos estão contemplados no eixo Transporte Eficiente e Sustentável do PAC.

Prefeitos

O prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), destacou os benefícios que o túnel trará para as duas cidades e explicou sua preocupação quanto ao modelo de contratação da obra - até o mês passado, a tendência era de que os recursos viessem diretamente do Tesouro Federal, mas o Governo optou pela PPP.

“Já há licenciamentos ambientais e projetos executivos, lógico que precisam ser atualizados, mas se o processo for com investimento público, que é o que o Município apoia, a obra será mais rápida. Estamos cansados de aguardar. A pressa é necessária porque estamos no maior porto da América Latina e cada vez que o navio passa, a balsa para. É importante o porto aumentar a sua movimentação e a eficiência do transporte metropolitano aumentar também. É a integração metropolitana da Baixada Santista”.

Para o prefeito de Guarujá, Válter Suman, “a formalização do projeto pelo PAC reforça que o túnel sairá do papel, de fato. Para Guarujá, a forma como será viabilizado, seja por concessão pública ou PPP, independe, pois o importante é que a ligação seca está garantida. O projeto está pronto, tem recurso e vontade política para que isso ocorra”.

Sumam comentou ainda que “o volume de tráfego na travessia de balsas entre as duas cidades é intenso diariamente, com média de 30 mil veículos/dia, fazendo desta travessia a maior do mundo em volume de veículos. O túnel submerso idealizado pelo Governo Federal atende a natureza metropolitana da ligação entre as cidades, prevendo a passagem de veículos, pedestres, bicicletas e também do transporte coletivo, inclusive o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)”.

Obras para o porto

• Túnel Santos-Guarujá

• Dragagem de aprofundamento do canal de navegação

• Dragagem de aprofundamento dos berços

• Reforma da Avenida Perimetral da Margem Direita

• Reforma da Avenida Perimetral da Margem Esquerda

• Arrendamentos de terminais

• Reforma do cais da Ilha Barnabé

• Concessão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips)

• Projeto do sistema de gerenciamento de tráfego de navios