Notícias

Sindicalistas participam de reunião em Brasília com o ministro Márcio França

Fonte: AssCom Sindaport

Representantes de trabalhadores portuários de todo o país estiveram reunidos com o ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França, nesta semana, em Brasília.

Entre as pautas discutidas, o acordo coletivo dos trabalhadores das Companhias Docas. As lideranças sindicais solicitaram a interferência do ministro nas negociações para que seja concedido um reajuste percentual único para todos os empregados portuários. E que as demais cláusulas sejam negociadas de acordo com a realidade de cada porto.

O presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, classificou a reunião como positiva em vários aspectos. “Sobre o acordo coletivo, ele ressalta que o ministro garantiu que vai entrar em contato com a Casa Civil, pois as Companhias Docas estão com uma situação econômica favorável”, afirmou.

Os representantes dos trabalhadores também questionaram Marcio França sobre a demora na retirada das Companhias Docas do PND (Plano Nacional de Desestatização). O ministro garantiu que não haverá privatização das empresas portuárias e que a retirada do PND já foi solicitada ao Governo.

A revogação da Portaria 84, que permite a terceirização da Guarda Portuária, também foi abordada na reunião, que contou com a participação também de representantes da Federação Nacional dos Portuários (FNP). Segundo os sindicalistas, o ministro informou que nova Portaria já está sendo elaborada e, provavelmente nas Companhias Docas Federais, que são diretamente subordinadas ao Governo, será vetada a terceirização da Guarda Portuária. Mas está sendo estudado uma unificação de procedimentos para todos os portos.

PORTUS

Sobre o Portus, fundo de pensão dos Portuários, o secretário especial de Portos, Fabrício Pierdomenico, informou que o acordo celebrado em 2020 pelo então Ministério da Infraestrutura, para sanar o déficit do fundo de pensão, está sendo revisado em parceria com a Advocacia Geral da União. Segundo ele, as Companhias já sabem o tamanho da dívida e aceitaram a formalização do acordo. Mas falta ainda definir a situação da Autoridade Portuária de Santos. “Sobre a questão do Portus, estamos confiantes porque o ministro falou que o acordo será resolvido”.

MUDANÇA MINISTRO

Sobre a possível substituição de Marcio França no Ministério de Portos, para que a pasta fosse entregue ao Centrão, os representantes portuários afirmaram que as três federações de trabalhadores já elaboraram um documento solicitando a permanência do atual ministro. O ofício será enviado ao presidente Lula.

Além de Everandy Cirino dos Santos, participaram da reunião o vice-presidente João de Andrade e o diretor Edilson de Paula Machado. Pela Associação de Participantes de Portus estiveram presentes Jurandir França da Hora e Valter Leite Santana.