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Entidades cobram detalhes sobre descontos de até 65% em tarifas no Porto de Santos

Fonte: A Tribuna On-line

Medida foi anunciada pelo Ministério de Portos e Aeroportos no último sábado (17)

Entidades e representantes do setor portuário cobram do Governo Federal um detalhamento sobre a concessão de descontos de até 65% nas tarifas do Porto de Santos. A medida foi anunciada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, no último sábado (17) e noticiada no domingo (18) por A Tribuna. Os abatimentos serão aplicados conforme a frequência de escalas dos navios de longo curso e de cabotagem. O objetivo, de acordo com a pasta, é alavancar o setor de infraestrutura.

O diretor executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, afirmou à Reportagem que a União precisa detalhar a medida.

“Precisa ser esclarecido como se dará esse abatimento por escala, se será pelo nome do navio, especificamente. Por exemplo, no caso das embarcações de cruzeiros marítimos, os armadores sempre lançam navios mais modernos e com maior capacidade e conforto nas instalações. Caso similar poderá ocorrer com os navios full containers, pois os armadores estão sempre renovando as frotas e, com isso, não há uma frequência do mesmo navio no Porto”.

Roque destacou ainda que, em relação aos chamados navios tramps, que embarcam commodities, a situação é mais complexa. "Um determinado navio pode ser consignado a uma empresa e em outras escalas para consignatários diferentes. Como se dará esse abatimento? Ainda temos os navios de granel líquido de armadores de linhas regulares, como Flumar, Odfjell e outros”.

Para o diretor executivo do Sindamar, o benefício deveria se estender para o armador que terá um número de escalas dentro da tabela de abatimento, ou registro do navio no Lloyd’s Register, independentemente se a embarcação é nova ou não”. “Esse critério tem que ser bem abordado, já que, no caso dos navios tramps, ele pode beneficiar um agente em prejuízo de outro devido ao número de escalas”.

Procurado, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou em nota que vê a medida com bons olhos, mas também pediu ao Governo Federal um detalhamento do que será aplicado. "Estamos ainda aguardando a metodologia e quais tarifas serão incluídas nos descontos anunciados. Mas, sem dúvida, é uma iniciativa positiva para o setor”.

Especialista em gestão portuária e técnico em logística e transportes, o consultor e sócio da Agência Porto Consultoria Ivam Jardim avaliou que o desconto nas tarifas é uma medida acertada e benéfica.

“Dentro da tarifa, há um conceito de remuneração de investimento que os usuários do Porto de Santos pagam. Esse investimento não aconteceu nos últimos dois anos. Então (a medida), nada mais é do que trazer competitividade ao Porto de Santos, gerando mais capacidade de movimentação e mais emprego com a diminuição de preço”.

A medida

De acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS), a nova tabela tarifária apresenta sete faixas de escalas para navegação de longo curso e de cabotagem. Como exemplo, a faixa 1, que prevê de uma a duas escalas, não traz desconto para embarcações de longo curso, mas prevê 30% para a cabotagem. A redução para os dois tipos de navegação só se iguala na última faixa, acima de 48 escalas, com abatimento de 65%.

Ainda conforme a APS, mirando a sustentabilidade, as embarcações verdes, que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios (ESI, na sigla em inglês), pagarão tarifas ainda mais baixas no Porto de Santos. Nesses casos, quanto maior a pontuação ESI do navio, maior será o desconto por faixa, que pode chegar a 12%.