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Projeto sobre túnel Santos-Guarujá tem tarifa equivalente à da balsa

Fonte: A Tribuna On-line

Presidente da Autoridade Portuária, Anderson Pomini apresentou proposta na Câmara dos Deputados

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, apresentou o novo modelo do túnel submerso Santos-Guarujá aos membros da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na tarde de terça-feira (13), em Brasília. Conforme o projeto, a obra tem orçamento estimado de R$ 5,850 bilhões, com prazo de execução em quatro anos, e está prevista a cobrança de um pedágio nos moldes de tarifa social, com valor semelhante ao cobrado na travessia de balsas Santos-Guarujá.

Hoje, vale lembrar, os preços praticados na travessia são de R$ 12,30 para carros e R$ 6,20 para motos, entre outros preços, cobrados somente no embarque no lado guarujaense. Ainda segundo Pomini, a APS trabalha para iniciar as obras do túnel em 2024 e conclui-las em 2027 ou 2028. Os recursos virão do próprio caixa da gestora do Porto de Santos, do Banco dos Brics (grupo composto por Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul) e por concessão.

De acordo com o projeto, as embocaduras do túnel serão instaladas no berço do Cais da Marinha, na Margem Direita, em Santos, e na região conhecida como Prainha, em Vicente de Carvalho, em Guarujá, abaixo do Linhão, na Margem Esquerda. O traçado submerso não foi alterado e a extensão é de 860 metros.

Em sua apresentação, Pomini mostrou o cronograma com investimentos definidos para a obra ano a ano, mas ponderou que o valor é “passível de redução em razão da concorrência”. Seriam R$ 50 milhões em 2023, R$ 1 bilhão em 2024, R$ 2,5 bilhões em 2025, R$ 1,3 bilhão em 2026 e R$ 1 bilhão em 2027/2028.

Em 2022, o valor previsto para o projeto no Governo Bolsonaro era de R$ 2,9 bilhões e a obra fazia parte do rol de investimentos obrigatórios do eventual concessionário no plano de desestatização da APS, que acabou não avançando no Governo Lula.

Conflito de competências

Presente à sessão da Comissão de Viação e Transportes, o secretário de Parceria em Investimentos de São Paulo, Rafael Benini, defendeu a competência do Governo do Estado para elaborar outra modelagem e conceder a obra e operação do túnel a um concessionário privado por meio de uma parceria público-privada (PPP).

“Um modelo de concessão de 30 anos que permite ao operador construir e definir uma tarifa adequada. A PPP resulta em um ganho de eficiência”, defendeu Benini. Contudo, Pomini refutou a possibilidade. “Levaria sete anos somente para concluir a concessão por meio de PPP”.

Questionado sobre a construção de uma nova via como alternativa ao Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) pelos deputados, Benini disse que o Estado avalia dois projetos, o da Linha Verde e o da terceira rodovia Planalto-Baixada Santista. Ele explicou que o projeto da Linha Verde consiste em um traçado desde o Rodoanel Leste, na altura de Suzano, até a Margem Esquerda do Porto, pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni.

“O projeto da Linha Verde está com o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) aberto, com prazo de construção de sete anos a partir da assinatura do contrato. Nós estamos analisando qual tem o melhor custo-benefício para o Estado”, explicou.

Na sessão de ontem, o membro do Comitê Brasileiro de Túneis, Tarcísio Barreto Celestino, ressaltou que o projeto submerso é o equipamento mais eficaz, operacional e seguro para ligar Santos e Guarujá.

Perimetral de Guarujá

Na manhã de terça-feira (13), antes de embarcar para Brasília, Pomini visitou a Rua Idalino Pinez, mais conhecida como Rua do Adubo, importante corredor de acesso de caminhões aos terminais da Margem Esquerda do Porto de Santos.

Em vídeo publicado nas redes sociais, ele disse que encaminhará ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o pedido de recursos federais para a remodelação da Avenida Perimetral, incluindo a Rua do Adubo, com o objetivo de ampliar a capacidade de fluxo dos atuais dois mil caminhões por dia para cinco mil por dia. “Nós temos um problema seríssimo de logística que precisa ser resolvido”.

De acordo com o presidente da APS, os investimentos na via perimetral de Guarujá serão incluídos na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve ser anunciado no mês que vem pelo Governo Federal, e que o corredor rodoviário fará conexão com o túnel submerso.

Acompanharam Pomini na visita o superintendente de Meio Ambiente da APS, Sidnei Aranha; o superintendente de Assuntos Governamentais de Guarujá, Jairo de Almeida Lima Neto; e os secretários de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Adalberto Ferreira da Silva, e de Meio Ambiente de Guarujá, Ricardo de Souza.

Com a palavra, os deputados da Região

Sobre a audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, a deputada federal Rosana Valle (PL) declarou que o encontro “não trouxe muitas novidades" e ponderou que, "até o momento, não há a demonstração clara de onde virá o recurso para essa importante obra. Outra questão fundamental e que ficou latente na audiência é a discussão sobre de quem é a competência para a obra. A Autoridade Portuária entende ser da União, enquanto o Governo de São Paulo entende ser do Estado”.

Em meio a isso, Rosana diz que é preciso “unir esforços para que esse túnel saia do papel. Tenho dialogado bastante com o governador Tarcísio de Freitas e sei do seu esforço em implementar a obra. Espero que o Governo Federal também se esforce e se una ao projeto do Governo de São Paulo para que a população da nossa região possa ser beneficiada".

Por sua vez, o deputado federal Alberto Mourão (MDB) defende “a liberação de recursos para que o projeto saia do papel e facilite a mobilidade urbana da região". Ele destaca os ganhos que a ligação seca entre as margens Direita e Esquerda trará ao Porto de Santos.

"A Baixada Santista merece o investimento. Este será um passo importante para a mobilidade e economia. Somos uma região metropolitana e o investimento em mobilidade reflete em desenvolvimento econômico e qualidade de vida de toda a população”.

Já a assessoria de imprensa do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) informou que ele está afastado temporariamente das atividades parlamentares, mediante atestado médico, e por isso compareceu aos compromissos na Câmara. Contudo, o chefe de gabinete de Barbosa, Flavio Jordão, acompanhou a audiência pública de ontem para atender as demandas de trabalho.

Devido a outros compromissos na Câmara Federal, o deputado federal Carlos Alberto da Cunha, o Delegado Da Cunha (PP), não participou da audiência pública sobre o túnel. O parlamentar acompanhou os trabalhos da Comissão de Segurança Pública da Câmara e da CPI das apostas esportivas.

Detalhes

Em sua apresentação, o presidente da APS, Anderson Pomini, destacou alguns números envolvendo o projeto do túnel submerso.

- Previsão de 78 mil pessoas/dia

- 860 metros de extensão para ligar as duas margens do Porto

- Dois minutos para cumprir o trajeto - Previsão de inclusão do VLT

- Gratuidades garantidas a ciclistas e pedestres

- Garantia de navegação a navios de grande porte

- Redução de 710.640 toneladas de CO2 em 10 anos

- Melhora nas operações portuárias

- Potencialização das áreas retroportuárias

- Integração com o futuro Aeroporto de Guarujá

- Moradias para 700 famílias da Prainha, em Guarujá