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Instituto vai auxiliar Frente Parlamentar de Portos em projetos do setor

Fonte: Jornal BE News

Órgão foi criado oficialmente na noite de ontem, na abertura do VIII Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (Enaport), em Brasília

A Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, do Congresso Nacional, já conta com um órgão técnico para assessorá-la na análise dos problemas do setor e na elaboração de soluções. Esse apoio será dado pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), criado na noite de ontem, em Brasília, durante a solenidade de abertura do VIII Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (Enaport).

A cerimônia de criação do IBI, com a assinatura de sua ata de fundação, teve a participação do presidente da frente, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP). Ele destacou a importância do órgão para a atividade parlamentar, especialmente para melhor orientar deputados e senadores nas questões mais importantes para os setores portuário e aeroportuário.

“Hoje, com a frente parlamentar, o setor portuário tem um espaço importante no Congresso Nacional. Ali estão os legisladores que poderão tratar das questões mais críticas para o crescimento dos nossos portos. E com o Instituto, vamos ter um canal importante para nos auxiliar nos debates desses temas. Vamos discutir propostas, ideias, fazer avançar no Congresso as demandas mais importantes para o segmento e trabalhar para que elas sejam atendidas”, destacou Barbosa.

Sócio-fundador do IBI, o CEO do Brasil Export, Fabrício Julião, participou do lançamento do Instituto O Brasil Export é o maior fórum de debates sobre transportes e infraestrutura do País. Julião destacou que o órgão será importante ao facilitar a comunicação entre empresários e autoridades de portos e aeroportos com os parlamentares da frente. “Será uma ferramenta estratégica na integração entre o mercado portuário e o aeroportuário e o Congresso”, disse.

Segundo Julião, o Centro de Estudos Brasil Export também participará do Instituto. Ele ainda explicou que a primeira diretoria do órgão será escolhida em assembleia a ser marcada nos próximos dias.

O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, afirmou que o papel do Instituto será essencial para a tramitação das propostas do setor portuário no Congresso. “O segmento é diferenciado, técnico e o Instituto vai facilitar os debates, será um grande canal de integração entre o setor privado e o Parlamento. A Fenop - organizadora da Enaport - está honrada de participar como sócia-fundadora”, disse Aquino, que também preside o conselho do Norte Export, fórum regional do Brasil Export.

O papel integrador do IBI também foi lembrado pelo presidente do conselho do Grupo Intermarítima e presidente do conselho da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Roberto Oliva. Para ele, o órgão “será um grande elemento de interface entre o setor privado e a classe política, ajudando o deputado Paulo Alexandre Barbosa e os demais integrantes da frente parlamentar na elaboração e aprovação de soluções para os portos”.

O Instituto Brasileiro de Infraestrutura chega em um momento estratégico, quando várias demandas do segmento portuário serão debatidas no Congresso, lembrou o advogado Marcelo Sammarco, sócio da Sammarco Advogados e presidente do conselho do Sudeste Export, outro fórum regional do Brasil Export.

Entre as questões que serão discutidas no Parlamento, estão a definição do regime de isenção fiscal para importação de equipamentos portuários, o Reporto, a retomada dos poderes deliberativos do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e, ainda, a própria reforma tributária, com impactos diretos no movimento portuário, “Neste ano, o Congresso deve ter uma pauta intensa e que interessa a empresários e demais profissionais dos portos. Com o Instituto, deputados e senadores serão melhor informados sobre os impactos dessas medidas nesses segmentos e quais as melhores decisões para o desenvolvimento das atividades portuárias e aeroportuárias”, explicou Sammarco, que também é sócio-fundador do órgão.

O advogado Elias Francisco da Silva Júnior, outro sócio-fundador, reforçou o papel de facilitador do IBI. “Certamente facilitará o diálogo com o Parlamento, levando as questões técnicas do mercado para nossos parlamentares”.