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França rebate Tarcísio sobre Porto de Santos
Fonte: Valor Econômico
Privatização total não existe, segundo ministro do governo Lula
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, rebateu na quinta-feira (16) a afirmação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de que a privatização do Porto de Santos estaria “na boca” para sair do papel. O representante do governo federal, que tem aquela região paulista como reduto político, riu quando foi perguntado sobre a declaração dada, no começo de fevereiro, por Tarcísio sobre a transferência para o setor privado do principal porto do país.
“Ele [Tarcísio] pegou a privatização de Santos, se dedicou muito, passou anos pensando nisso e, de verdade, queria muito que acontecesse. Não deu tempo porque essa aprovação está no Tribunal de Contas. No Tribunal de Contas, tem um parecer de um ministro que não julgou ainda e dois que pediram vista. Não tem nada ‘na boca’”, afirmou. “É um conceito que a gente não sabe de onde veio. Vai à Noruega ver [se tem] um porto assim, vai aos Estados Unidos, à França. Não tem esse porto assim. Tem exemplos pequenos na Nova Zelândia, na Austrália, que não servem de exemplo para o tamanho de carga que nós temos.”
França relatou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a Tarcísio, ex-ministro da Infraestrutura na gestão de Jair Bolsonaro, que o governo não está fechado a ideias. Buscam-se consensos com o Executivo paulista, e um exemplo seria a construção de uma dragagem mais extensa.
“Eu conversei com ele [Tarcísio] sobre isso. Falou que seria bom, mas que seria melhor se vendesse a autoridade portuária, o CNPJ. Isso não existe, na minha opinião”, disse o ministro. Outro consenso seria a construção do túnel entre Santos e Guarujá, apesar de haver divergências também nessa ideia. “No projeto dele só iniciaria daqui a sete anos. A gente não quer esperar sete anos para começar uma obra de túnel. Se já existe projeto básico, se já tem licenciamento ambiental, se já tem o dinheiro, o que está esperando para começar?”
França falou com a imprensa no Rio após o evento “O crescimento da economia e a importância da cabotagem na matriz de transporte brasileira: perspectivas e desafios”, parceria da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) com a Editora Globo. Aos representantes do setor o ministro citou a recriação do ministério como sinal de que o novo governo dá prioridade ao tema.
Outro assunto abordado com a imprensa foi o futuro programa que busca oferecer passagens aéreas a R$ 200 e despontou como pivô da irritação de Lula em reunião ministerial desta semana. França garantiu que a iniciativa não envolveria subsídios. “É zero subsídio, zero dinheiro do governo. É organizar e ajudar na divulgação de uma ideia que, na minha visão, só preenche um espaço que está vazio”, disse.
De acordo com o ministro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) coordenará um grupo de trabalho do qual participarão as empresas aéreas. O ministério, então, deve ter até julho um desenho mais detalhado do programa, que França assume ser “embrionário”.
“O programa envolveria a utilização da ociosidade dos espaços delas [empresas] nos períodos sem voos complexos. Um voo que sai às 15h para determinada cidade, que vai com 75%, por que não usar esses 25% com preços atraentes, compatíveis?”, questionou o ministro. “Elas, empresas, propuseram isso para mim. Isso vai ao encontro do que o presidente Lula me pediu, que mais gente voasse.”
Aspecto ainda turvo do projeto, a participação direta do governo se daria por envolver servidores públicos, estudantes e aposentados e pensionistas. Mas, apontou França, os bancos públicos poderiam entrar no programa por meio da oferta de consignado. “O governo tem mil maneiras de ajudar, não só na questão da divulgação, mas também, por exemplo, se permitir que os bancos públicos sejam esses agentes”, disse.
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