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SPA Autoridade Portuária Pública
Fonte: Sindaport - Diretoria
O jornal A Tribuna vem ao longo dos meses destacando notícias sobre a Desestatização do Porto de Santos (SPA), inclusive tem um grupo de articulistas que debatem o assunto, seja no jornal - Porto & Mar, ou no programa de TV - Porto 360º, sobre a coordenação de Maxwell Rodrigues, além, claro, de eventos sobre o tema. É notório que até hoje não existe uma posição unânime sobre o tema.
O Sindaport desde o início vem publicamente se manifestando contra a desestatização da SPA, inclusive defende a profissionalização dos colaboradores, autonomia da empresa e descentralização. Defendeu também a passagem da dragagem totalmente para a iniciativa privada, evitando assim constante judicialização, quando há a abertura de licitação para execução do serviço.
Observem os projetos dos candidatos a presidente para o setor portuário. O jornal A Tribuna de 04 de setembro de 2022 (domingo), trouxe um resumo das propostas dos candidatos ao Palácio do Planalto para estes setores.
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) tem, como uma das bandeiras de seu programa de governo, a sequência das desestatizações e sua equipe ministerial trabalha para realizar o leilão da SPA até dezembro; o ex-presidente Lula (PT) citou que o modelo atual de privatização deverá ser revisto em caso de vitória nas urnas, incluindo o Porto de Santos, por ver o Poder Público como a autoridade portuária.
Já Ciro Gomes (PDT) frisa que as agências reguladoras, consideradas essenciais para o funcionamento deste setor e de outros da economia nacional, permanecerão sob o modelo atual, mas o critério de escolha de suas diretorias deverá ser estritamente técnico.
Principais Propostas
Ciro Gomes (PDT)
Entre as ideias do candidato, será dada ênfase especial a quatro complexos industriais: agronegócio; petróleo, gás e derivados; saúde; e Defesa, O BNDES exercerá papel importante no financiamento ao desenvolvimento, além de permanecer atuando como escritório estruturador de projetos. Já as agências reguladoras permanecerão sob o modelo atual, mas o critério de escolha de todas as diretorias deverá ser estritamente técnico.
Jair Bolsonaro (PL)
No seu plano de governo, o governo irá prosseguir com desestatizações e desinvestimentos de empresas estatais. Também deverá implantar infraestrutura em complemento às inúmeras obras já realizadas, a fim de diminuir, por exemplo, o chamado Custo Brasil. Visa a integração de portos, aeroportos, estradas rodoviárias vicinais, ferrovias e hidrovias, de maneira estratégica e coerente com a produção projetada para os próximos anos, possibilitando o escoamento e a solução de necessidades de importação e exportação que agreguem valor e diminuam custos.
Lula (PT)
Para continuar ampliando a capacidade dos portos brasileiros, o plano de governo prevê busca uma maior eficiência operacional das instalações portuárias existentes. O modelo de privatização deverá ser revisto, incluindo o do Porto de Santos. Vê como importante manter o papel do Estado como autoridade portuária. Algumas atividades, como por exemplo a dragagem, podem ser transferidas ao setor privado, mas não funções típicas de Estado, como o planejamento, a fiscalização e a regulação. De acordo com o candidato, Santos, principal porto público do país, merece um tratamento prioritário.
Nos Estatutos do Sindaport não existe nenhuma menção contra apoio político para lado A ou B. Procuramos, na maior parte das vezes, ficarmos isentos de manifestarmos nossa corrente, entre associados e diretoria, mas chega um momento que não é só política, são nossos empregos, é o nosso futuro.
Diante desses fatos comprovados só existe uma possibilidade da SPA se manter Autoridade Portuária Pública votando no 13 - LULA, para garantirmos nossos empregos e acordos coletivos.
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