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Implantação do PCS depende de comunidades, dizem entidades

Fonte: BE News

Abtra e ACS defendem que esses grupos portuários regionais devem coordenar o Port Community System

A criação das Comunidades Portuárias Regionais deve ser o ponto de parda para que o Port Community System (PCS) seja instituído nos portos brasileiros. Esse é o entendimento das entidades ligadas ao comércio e aos terminais alfandegados do País.

O PCS é uma plataforma que tem como objetivo integrar todos os entes da cadeia logística portuária. A ideia é agilizar os processos de informação tornando as operações mais eficientes e aumentando a competitividade dos portos.

O uso e aplicação do sistema foi assunto debatido no Inova Portos. O evento, realizado esta semana em Santos (SP), procurou discutir a cultura da inovação e trazer soluções tecnológicas para o setor portuário.

Na ocasião, o diretor de Gestão e Modernização Portuária do Ministério da Infraestrutura, Luiz Burlier, afirmou que o processo de criação do PCS é natural. “Conhecemos as experiências de outros países e muitos implementaram o PCS durante décadas. Sabemos que precisamos de calma para implementação do Port Community System”.

Como e quando

Ao BE News, o gestor de negócios da Associação Comercial de Santos (ACS), José Eduardo Lopes, afirmou concordar com o Governo de que a implementação do PCS já está pacificada. O momento é de discutir a forma de implementação, que passa pela criação da chamada comunidade portuária.

“A questão do PCS não é mais discutir se é ou não conveniente. Isso já está superado. A discussão é quando e como. Para isso é preciso que tenhamos reuniões sobre a formação dessa comunidade portuária para gozar de todos os benefícios que ela propicia. Nos colocamos como uma colaboradora para que isso se torne uma realidade”, afirmou.

A comunidade portuária pode ser definida como o conjunto de órgãos que desenvolvem atividades dentro de um porto organizado. É a união em fórum único de todas as entidades públicas e privadas que atuam dentro do porto. Incluem-se operadores portuários, agências marítimas, arrumadores, conferentes e consertadores de cargas e descarga, vigias, estivadores, armadores, vistoriadores de cargas, vistoriadores de casco de navios, despachantes aduaneiros, rebocadores, sociedades classificadoras, órgãos gestores de mão-de-obra, organizações governamentais etc..

Segundo o gestor de negócios da ACS, a experiência exitosa de criação de comunidades portuárias pode ser vista em portos portugueses, como os de Aveiro, Leixões, Setúbal, Lisboa e Sines.

“Precisamos nos valer das experiências de outros portos como os de Portugal onde eles têm a chamada janela única de logística. Lá é possível ver toda uma integração como intercâmbio de informações, troca eletrônica de declarações aduaneiras, tratamento eletrônico de todas as informações relavas à importação e exportação de carga conteinerizada, e por aí vai”, falou.

Comunidades Regionais

Afala de Lopes vai ao encontro dos argumentos do diretor-execuvo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo. Ele defende que a instalação das comunidades portuárias deve ser uma prioridade para os portos brasileiros, em especial o de Santos. Também argumenta que a iniciava de criação da comunidade portuária parta da própria Santos Port Authority (SPA).

“Para ter um sistema integrado como este é preciso que haja todo um aparato de controle e um Data Center, por exemplo. Um dos modelos possíveis, que a própria consultoria do porto de Hamburgo (na Alemanha) sugeriu, é criar uma entidade específica para coordenar o PCS. Nesse sentido, uma entidade neutra com a participação e manutenção sendo feita por todos os agentes na forma de uma Comunidade Portuária de Santos. A ideia, que já é praticada na Europa, pode partir da própria SPA para que não haja problemas de hierarquia”, comentou.

Vale lembrar que a Hamburgo Port Consult era uma das integrantes do consórcio Palladium, que estava desenvolvendo o projeto do PCS por meio de uma iniciava do Prosperity Fund, o fundo de investimento britânico para países em desenvolvimento. Contudo, devido à pandemia, o projeto foi encerrado com somente a primeira etapa concluída. Nela, foram identificados os processos mais relevantes nas operações de comércio exterior no Porto de Santos e como eles podem ser melhorados.

Para Caputo, a necessidade de criação da comunidade portuária de Santos, e de outras regiões, também se dá para que o PCS possa ser financiado com ajuda das próprias entidades que compõem essa nova associação, uma vez que os custos seriam divididos entre os integrantes.

“Os valores de manutenção e investimentos seriam pulverizados entre todos os participantes, o que seria ainda muito mais interessante para todo mundo. Pela minha experiência, eu acredito também que devem ser criadas comunidades para cada porto com voluntários suficientes”, disse.