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INSS começa enviar em janeiro a carta de revisão

Fonte: O Dia

O INSS e o Sindicato dos Aposentados da Força Sindical vão se reunir na próxima semana para acertar como será elaborado o cronograma de envio das correspondências, que informarão aos segurados sobre o direito à revisão e atrasados da correção de benefícios por invalidez. Segundo o instituto, as cartas começarão a ser enviadas aos contemplados a partir de janeiro do ano que vem.

No entanto, falta definir, ainda, se todos os segurados — com benefícios ativos e cessados — receberão o comunicado e em quais datas. Outro detalhe que vem perturbando os aposentados, pensionistas e trabalhadores se refere ao número de correspondências que serão enviadas e sobre qual será o procedimento adotado pelo INSS no caso do segurado ter mudado de endereço ou não ser encontrado em casa, já que alguns pagamentos serão efetuados só no ano de 2022.

“Precisamos garantir que o segurado seja informado do direito à revisão do benefício e atrasados, bem como sobre os valores. O INSS se mostrou aberto para que, juntos, elaboremos um Plano de Comunicação ”, afirma a assessora jurídica do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, Tônia Galleti.

ACORDO HOMOLOGADO

Ontem, a Procuradoria Geral do INSS, o Ministério Público de São Paulo e a entidade sindical homologaram junto à Justiça o acordo de revisão e pagamento de atrasados de 2,787 milhões de segurados, que tiveram os benefícios por invalidez calculados erradamente pela Previdência Social, no período de 1999 a 2009. Os ajustes serão feitos de forma escalonada — veja o calendário — e prevê prazo decadencial, isto é, limitação do direito a segurados que têm benefício ativo concedido a partir de 2002 e prazo prescricional, quando é assegurada indenização sobre atrasados relativos apenas aos últimos cinco anos, logo, de 2007 a 2012.

Como será a ordem de pagamento

O acordo vai abranger 491 mil segurados com benefícios ativos, obtidos entre 17 de abril de 2002 até 19 de agosto de 2009. Os valores serão revistos em janeiro de 2013 com depósito no fim de janeiro e início de fevereiro.

Para esse grupo, o pagamento dos atrasados será feito sobre os valores já revistos – e de forma escalonada tendo como base a idade do segurado no dia 17 de abril de 2012. Logo, quem tinha mais de 60 anos em 17 de abril deste ano, vai receber atrasados em fevereiro de 2013.

Para os segurados com benefícios suspensos, 2,296 milhões ao todo, os atrasados serão pagos a partir de abril de 2019.

Apesar do cronograma, terão prioridade no pagamento os beneficiários que, independente da idade e dos valores atrasados a receber, sejam doentes crônicos ou terminais ou, ainda, HIV positivos.