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Escassez de profissionais na Marinha Mercante gera discordância em debate

Fonte: Agência T1

O presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), Severino Almeida Filho, discordou do resultado do estudo encomendado pela Petrobras Transportes S.A. (Transpetro), para a consultora Schlumberger Business Consulting. O relatório apontou o risco de paralisação na navegação marítima brasileira por falta de mão de obra especializada no setor.

Para ele, o estudo não apresenta um panorama real da situação da Marinha Mercante no Brasil, já que com a modernização das embarcações, a tendência é enxugar a equipe de tripulantes. “Estou chocado com essas propostas emergenciais para um problema que não existe. Para nós não existe falta de trabalhador aquaviário”, disse em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Resolução Normativa nº 72

Durante o debate, o Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Bruno Rocha, falou sobre a presença de estrangeiros, em especial do Mercosul nas embarcações brasileiras.

O representante laboral reclamou que a Marinha exige, além dos quatro anos de formação, cinco a dez anos de experiência para que os profissionais sejam considerados capazes de chefiar embarcações de apoio e navios, contribuindo para a escassez de profissionais brasileiros.

Rocha também criticou a Resolução Normativa nº 72 do Conselho Nacional de Imigração (CNI), que define que navios estrangeiros que operem em águas brasileiras por prazo superior de 90 dias devem ter em sua tripulação marítimos brasileiros. A quantidade depende do tempo de operação e pode variar de 1/3 a 2/3 da tripulação.

Ao solicitar a flexibilidade da resolução normativa, justificou que os navios brasileiros estão perdendo mão de obra nacional para empresas estrangeiras. De acordo com ele, há 1500 oficiais brasileiros tripulando essas embarcações.

“Precisamos ter acesso aos oficiais brasileiros que estão a bordo de empresas estrangeiras. É disso que necessitamos para aliviar momentaneamente nossa cadeia.”

A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) discordou do sindicalista e disse que “é um desrespeito flexibilizar uma norma para incentivar o desemprego dos marítimos brasileiros”. De acordo com ela, tal ação resultaria em subemprego.

“Nem eu nem essa casa apoiaremos nenhuma ação que busque a flexibilidade dessa norma, porque não estamos convencidos de que haja essa lacuna de trabalhadores marítimos. O Brasil precisa investir mais no modal aquaviário. Já tivemos uma vitória com as novas medidas relacionadas ao Reporto”, disse.

Capacitação

O Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, o vice-almirante Ilques Barbosa informou que a Marinha tem investido na capacitação de marítimos e fluviários, principalmente na questão da tecnologia.

“Estamos lidando cada vez com equipamentos de ponta e por isso ampliamos os currículos para auxiliar a comunidade marinha a enfrentar os desafios da tecnologia”.

O vice-almirante também frisou a importância de se ampliar o teto orçamentário desses profissionais para evitar a evasão após a formação e, consequentemente, a falta de profissionais qualificados. A expectativa é a formação de 1.500 profissionais por ano a partir de 2015. Em 2012 serão formados 726 oficiais, a previsão para 2013 é de 959 oficiais, e para 2014, 1335 oficiais.