Notícias
Número de varas trabalhistas cresce no país
Fonte: Mercado Aberto / Folha
O crescimento do emprego no Brasil nos últimos anos elevou o volume de litígios, o que promoveu o aumento da estrutura montada pela Justiça do Trabalho.
Em 2003, eram mil varas trabalhistas instaladas no país. Em julho de 2012, o número superou 1.400, segundo dados do Consultor Jurídico.
O crescimento acelerado da construção, que demandou trabalhadores recrutados sem qualificação adequada, é um dos exemplos que elevaram os casos de acidentes que foram parar na Justiça, segundo a procuradora Catarina Von Zuben, do MPT da 15ª região.
"A partir do ano 2000 houve uma série de mudanças, com a edição de leis voltadas a facilitar a execução das contribuições previdenciárias incidentes sobre as condenações trabalhistas", diz Luiz Marcelo Góis, do Barbosa, Mussnich & Aragão.
A Justiça trabalhista se beneficiou como fonte de arrecadação, principalmente da previdência social, de acordo com Danilo Pieri Pereira, do escritório Demarest e Almeida Advogados.
"Quando ocorre o recebimento do crédito para o trabalhador, automaticamente é gerado um recolhimento para o INSS", diz Pereira.
Em 2011, a arrecadação da Justiça do Trabalho, decorrente de decisões, foi de R$ 3,1 bilhão, segundo dados do TST. Foram pagos R$ 14,7 bilhões aos reclamantes. Os valores pagos por conta de acordos judiciais cresceram 13% ante 2010. Os derivados da execução da sentença, 27%.
"A ação da Justiça do Trabalho cresce pela ausência de sistemas de mediação e conciliação de arbitragem. Não temos a cultura de meios extrajudiciais de conciliação de conflitos", diz Sólon Cunha, sócio do Machado Meyer.
Comentários (0)
Compartilhe
Voltar
Versão em pdf
