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Projeto prevê venda de medicamentos a preço de custo para aposentados

Fonte: InfoMoney

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal está analisando o projeto que vai tornar obrigatória a venda de medicamentos a preço de custo para aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social.

De acordo com a proposta (PLS 181/10), a diferença entre o preço da venda e do mercado deve ser lançada como despesa operacional das farmácias e drogarias. Segundo a Agência Senado, a medida reduzirá a carga tributária e impulsiona a venda apreço de custo.

A aprovação do projeto conta com apoio popular. Uma enquete realizada pelo DataSenado, entre os dias 2 e 16 de julho, revelou que dos 1.955 internautas, 95,4% apoiam a proposta, enquanto 4,6% são contra.

Condições

A venda de remédios a preço de custo só será permitida se os clientes comprovarem as condições de aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social, portador de doença crônica grave, usuário contínuo do medicamento que pretende comprar e usuário do serviço do SUS (Sistema Única de Saúde).